As cheias que têm castigado a Região Norte do Brasil são o foco deste bloco do Conexão Futura. Há algo que possa ser feito para mitigar o problema em situações como essa?

De Manaus, o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, Antônio Manzi, responde, por telefone, a essas e outras perguntas.

Muitas mudanças estão acontecendo em diversas cidades brasileiras por conta da realização da Copa do Mundo de futebol, em 2014. Obras, principalmente no setor de transporte, e encarecimento do custo de vida são algumas das situações que têm impacto direto na vida de milhões de brasileiros. Qual o legado que um evento desse porte pode deixar para o país?

Com o advogado Thiago Oshino, que, através de ONG. trabalha monitorando os preparativos para a Copa.

Levantamento do IBGE aponta que 7 milhões de brasileiros levam mais de uma hora no trajeto de casa até o trabalho. Deslocamento que custa muito tempo e dinheiro. Na cidade de São Paulo, por exemplo, a Associação dos Transportes Públicos calcula um prejuízo de R$ 2 bilhões por ano. O estudo levou em conta diversos fatores como problemas decorrentes dos congestionamentos, queima de combustíveis e perda de produção.

Excesso de veículos nas ruas, transporte público coletivo de pouca qualidade, falta de ciclovias, calçadas em más condições. O Sala de Notícias Debate desta semana discute estes e outros problemas que demandam soluções complexas, investimento contínuo e, principalmente, planejamento.

Em vigor desde o último mês de abril a Lei nº 12.587/2012, conhecida como Lei da Mobilidade, institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana e propõe organizar a circulação nas cidades. A prioridade é dada aos meios de transporte não motorizados e ao transporte coletivo. O texto também esclarece os direitos dos usuários, como o de ser informado sobre itinerários, horários e tarifas dos serviços nos pontos de embarque e desembarque.

A nova lei também exige que os municípios com mais de 20 mil habitantes elaborem planos de mobilidade urbana em até três anos, que devem ser integrados aos planos diretores. Atualmente, essa obrigação é imposta aos municípios com mais de 500 mil habitantes. As cidades que não cumprirem essa determinação podem ter os repasses federais destinados a políticas de mobilidade urbana suspensos.

O PAC Mobilidade Grandes Cidades, anunciado pelo Governo Federal, prevê investimentos de R$ 32 bilhões para construção de 600 km de corredores exclusivos para ônibus, 200 km de linhas de transporte sobre trilhos. O programa inclui recursos já anunciados para obras de metrô em Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Fortaleza e melhorias dos sistemas em Recife e Rio de Janeiro.

Os números podem parecer animadores. Mas como garantir que esses recursos melhorem a mobilidade nas ruas das cidades por onde todos nós circulamos?

O jornalista Cristiano Reckziegel estreia na apresentação do programa e conversa com Maria de la Assunción Blanco, coordenadora de mobilidade da Rede Nossa São Paulo; Matias Mickenhagen, diretor de associados da ONG Ciclocidade e com Waldir Peres, superintendente da Agência Metropolitana de Transportes Urbanos do Rio de Janeiro.

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Sala de Notícias Debate vai ao ar toda terça-feira, com reprise aos domingos, sempre às 21h.

O impacto da violência armada na sociedade brasileira é o tema do documentário “Armados”, com estreia marcada para o dia 19 de abril de 2012 às 21h00 na tela do Canal Futura.

A produção venceu em 2011 o 2º pitching Doc Futura (processo de seleção de novos projetos do Canal). “Armados” tem direção de Rodrigo Mac Niven e traz entrevistas com o músico Marcelo Yuka, o sociólogo Antonio Rangel, o delegado Orlando Zaccone e parentes de vítimas do tiroteio ocorrido no ano passado na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro. 

Das 16 milhões de armas de fogo que circulam no Brasil, 90% estão nas mãos da sociedade. Quase metade desse armamento, cerca de 7,6 milhões, não está registrada. A ilegalidade impede o rastreamento das armas e contribui para o baixo índice de resolução de crimes no país: menos de 5%. Praticamente todos os cartuchos ilegais apreendidos em território nacional, 95%, são de origem brasileira. A indústria e o comércio de armas e munições no país registram faturamento de quase 1 bilhão de reais por ano.

A narrativa promove reflexões sobre o papel das armas e o impacto da violência armada na população brasileira. Para o diretor da Associação Brasileira de Profissionais de Segurança, Vinicius Cavalcante, a comercialização de armas permite que os indivíduos exerçam o direito à autoproteção: “A posse de armas de fogo é garantida pela constituição brasileira”. A titular da Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos (Drae), Barbara Bueno, defende o desarmamento voluntário: “A arma não é para defesa, ela serve para atacar”.

Pai de uma das doze vítimas do tiroteio na Escola Municipal Tasso da Silveira, ocorrido em abril de 2011, Raymundo Nazareth salienta a falta de controle sobre as armas em circulação. “O revólver usado para matar nossos filhos foi roubado há 18 anos. As armas se perdem e ninguém acha. Elas servem para matar e não para defender”, enfatiza. Atingido por nove tiros durante uma tentativa de assalto em 2000, Marcelo Yuka levanta uma importante questão: é possível usar armas de fogo de forma segura na sociedade?

O filme trata de temas como a reforma das polícias, a consolidação de dados sobre segurança pública, a proibição da venda de armas de fogo aos cidadãos e, principalmente, a cultura da violência na sociedade brasileira.

Pré-estreia do documentário acontece nesta quinta-feira, 12 de abril, na sede do Canal Futura no Rio de Janeiro. Após a exibição, será realizado debate, mediado pelo jornalista Mauro Ventura, com a participação do diretor Rodrigo Mac Niven e de personagens do documentário – o músico e ativista social Marcelo Yuka, o delegado da Polícia Civil Orlando Zaccone e o cientista político Luiz Eduardo Soares.

Você pode acompanhar a exibição ao vivo a partir das 17h00 pela internet através do Blog Conexão Futura.

ARMADOS
Direção: Rodrigo Mac Niven
Exibição: 19 de abril (quinta-feira), às 21h
Reprises: 22 de abril (domingo), às 19h30
30 de abril (segunda-feira), às 00h15
Duração: 52 min
Classificação: 12 anos
Veja o trailer do documentário.

Saiba mais sobre o documentário:

Entrevistados
Adriana Maria da Silveira Machado
Moradora de Realengo, ela perdeu um de seus dois filhos na tragédia na Escola Tasso da Silveira. Ela já havia vivido uma experiência violenta com arma de fogo quando, aos seis anos de idade, sua irmã foi atingida por uma bala perdida e ficou paraplégica. Após o massacre na escola, os pais das vítimas criaram a Associação Anjos de Realengo, que tem como finalidade principal dar apoio aos familiares que perderam seus filhos e às crianças, muitas ainda traumatizadas, que sobreviveram. Além disso, o grupo também busca soluções para a diminuição da violência nas comunidades, a restrição da circulação das armas de fogo na sociedade, o combate à discriminação racial e ao bulling. Adriana é a presidente do grupo, formado por mais de 40 pessoas do bairro de Realengo.

Antonio Rangel
Sociólogo e cientista político. Foi instrutor de armamento do Exército e aposentou-se como tenente da reserva. Atualmente, ele é coordenador nacional da campanha pelo desarmamento.

Barbara Lomba Bueno
Delegada titular da Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos (DRAE), Barbara é a favor do desarmamento voluntário. Ela assumiu o cargo em 2012 e sua primeira tarefa foi instalar um novo banco de dados para ajudar a polícia a descobrir a origem das armas apreendidas no estado.

Daniel Cerqueira
Economista de formação, Daniel é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Em parceria com Waldir Lobão e Alexandre Carvalho, lançou o estudo “O Jogo dos Sete Mitos e a Miséria da Segurança Pública no Brasil”, publicado pela editora FGV.

Francisco Chao de La Torre
Policial civil há 16 anos, especialista e professor de Direito Penal e Justiça Criminal. Tem vasta experiência em incursões nas favelas do Rio e amplo conhecimento da estrutura policial da cidade.

Inês Moraes da Silva
Dona Inês é uma senhora simples e querida por todos da comunidade. Moradora de Realengo, ela perdeu seu filho mais velho na tragédia com o atirador em abril de 2011.

Luiz Eduardo Soares
Antropólogo, cientista político, escritor e um dos maiores especialistas em segurança pública do país. Ele foi Secretário de Segurança Pública no Rio de Janeiro e ocupou a Secretaria Nacional de Segurança Pública no governo Lula. Como escritor, Luiz Eduardo foi co-autor dos livros “Elite da Tropa” e “Elite da Tropa 2”. Em 2011, lançou o livro “Justiça: Pensando Alto sobre Violência, Crime e Castigo”.

Marcelo Yuka
Músico e ativista social, foi vítima de violência por arma de fogo, em 2000. Questionador e pensador, Yuka se envolve em discussões e movimentos, sempre em busca de soluções para o problema da violência no país.

Marcelo Freixo
Professor de História e atual deputado estadual pelo PSOL, Marcelo presidiu a CPI das Armas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Ele foi pesquisador da ONG Justiça Global e trabalhou como consultor do deputado Federal Chico Alencar na área de Direitos Humanos. Além disso, participou de projetos educativos no sistema penitenciário e foi membro do Conselho da Comunidade do Rio de Janeiro.

Orlando Zaccone
Delegado de Polícia Civil do Rio de Janeiro e mestre em Ciências Penais. Professor e escritor, Zaccone se destaca pela forma filosófica de encarar os fatos e pelas suas ideias libertárias.

Salesio Nuhs
Diretor comercial da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC). A empresa, localizada em Ribeirão Pires (SP), é considerada o maior complexo industrial voltado para a fabricação de munições do Hemisfério Sul. Salésio também é presidente da “Associação Nacional das Indústrias de Armas e Munições” – ANIAM.

Vinicius Domingues Cavalcante
Personagem que defende fortemente a ideia do uso das armas como legítima defesa.  Desde 1988, atua diretamente em atividades de segurança privada. Hoje é Diretor da Associação Brasileira de Profissionais de Segurança (ABSEG), no Rio de Janeiro.

Sobre o diretor
Jornalista e cineasta, Rodrigo Mac Niven dirigiu projetos exibidos no Brasil e no exterior. Em 2010, escreveu e dirigiu o longa-documentário “Cortina de Fumaça”, lançado no Festival do Rio e selecionado para festivais nacionais e internacionais (Tiradentes, Paris, Milão, Nova Iorque, Miami, Londres, Montevideo e Buenos Aires). No mesmo ano, lançou “Ei you! O Haiti antes do terremoto”, exibido com destaque nos canais GNT e GLOBOSAT HD. Dirigiu também o especial “Pessoas” sobre o poeta Fernando Pessoa, exibido em Portugal, o DVD “Boa do Samba”, e o projeto multiplataforma “Grafiteiros da BOA” da cervejaria Antarctica. Em anos anteriores, fez a direção, edição e roteiro dos documentários “Por trás de uma última cena” e “Paraolimpíadas 2004”, exibido no canal Sportv. Foi responsável ainda pela direção de fotografia e edição do media “Soropositivo”, que recebeu “Ei you! O Haiti antes do terremoto”, exibido com destaque nos canais GNT e GLOBOSAT HD. Dirigiu também o especial “Pessoas” sobre o poeta Fernando Pessoa, exibido em Portugal, o DVD “Boa do Samba”, e o projeto multiplataforma “Grafiteiros da BOA” da cervejaria Antarctica. Em anos anteriores, fez a direção, edição e roteiro dos documentários “Por trás de uma última cena” e “Paraolimpíadas 2004”, exibido no canal Sportv. Foi responsável ainda pela direção de fotografia e edição do media “Soropositivo”, que recebeu

Ficha técnica Canal Futura
Coordenação de Núcleo: Júlia Comodo
Coordenação Artística: Marcio Motokane
Coordenação de Produção: Joana Levy
Analista de Conteúdo: Ana Chaves de Melo e Priscila Beleli
Produtores Assistentes: Anne Germano e Camila Campos
Gerente de Produção: Vanessa Jardim
Gerente de Conteúdo: Débora Garcia
Gerente de Programação: João Alegria
Gerente Geral: Lúcia Araújo
Supervisão Geral: Hugo Barreto

Ficha técnica TVa2
Direção e roteiro: Rodrigo Mac Niven
Consultoria de conteúdo: Antonio Rangel e Orlando Zaccone
Produção executiva: Mariana Genescá
Direção de fotografia: Dante Belluti
Pesquisa e produção: Paula Xexéo
Operação de câmera: Martin Sciarretta
Áudio: Paulo Anomal
Edição: Gabriela Passos
Videografismos: Gustavo Amarante
Design gráfico: Gether Nogueira
Trilha sonora original: Marcelo Yuka

 Militantes destacam que não há oposição entre agenda da moradia e ambiental e que a reforma urbana é condição para criar cidades sustentáveis.

Construir espaços de debate sobre direito ao acesso a terra, à agua tratada e ao saneamento, a função social da propriedade e o enfrentamento dos grandes projetos de desenvolvimento – estas são as grandes questões que devem ser levadas pelas organizações que compõem o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) para a Cúpula dos Povos e a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Estes são alguns dos posicionamentos construídos durante a oficina Reforma Urbana e Meio Ambiente, realizada no dia 27 de janeiro durante o Fórum Social Temático e Meio Ambiente, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre-RS.

Num diálogo campo e cidade, o FNRU, a Aliança Internacional dos Habitantes e a Coalizão Internacional do Habitat uniram esforços para a construção de uma agenda socioambiental para as cidades.

Neste debate, como frequência, surgem argumentos que de a luta por moradia gera impactos ambientais. Segundo as organizações presentes a ocupação de áreas de preservação permanente (APP) urbanas como áreas de mananciais ou encostas de morro pela população de baixa renda não é uma escolha, mas a única alternativa possível a quem não tem acesso ao mercado imobiliário: “As áreas de APP são áreas ocupadas por falta de politica habitacional e especulação imobiliária urbana”, afirma Nabil Bonduki, professor de planejamento urbano da Universidade de São Paulo.“A defesa do direito da cidade e da moradia adequada é a defesa do meio ambiente. A nossa defesa do direito a moradia deve garantir direito ao ambiente sustentável, à agua, não é só casa – é viver em ambiente saudável” afirma Benedito Barbosa, membro da Coalizão Internacional do Habitat e dirigente da Central dos Movimentos Populares.” De acordo com Benedito, há muito mais pautas convergentes entre a agenda pela moradia e ambiental que questões que afastam a luta dos movimentos.

Os militantes ainda denunciam que o mercado imobiliário se apropria do argumento ambientalista para agir de acordo com seus interesses: “Quando o empreendimento é para pobres muitas dificuldades são apresentadas, mas quando o terreno é para grandes empreendimentos o terreno é liberado fácil e daí não vale nada o discurso de preservação“ diz Luiz Gonzaga da Silva, o Gêgê.

Segundo a Carta Mundial do Direito à Cidade, no artigo xVi. direito ao meio ambiente “As cidades se comprometem a adotar medidas de prevenção frente a ocupação desordenada do território e de áreas de proteção e a contaminação , incluindo acústica, economia energética, a gestão e reutilização dos resíduos, reciclagem e a recuperação das vertentes para ampliar e proteger os espaços verdes”. Leia a Carta Mundial do Direito à Terra na íntegra.

Veja a opinião de Nelson Saule, advogado do Instituto Pólis – organização integrante do FNRU.

Cidades sustentáveis e reforma urbana

A construção de cidades sustentáveis, com a oferta de equipamentos básicos como saúde, educação e mobilidade urbana só é possível por meio de rearranjo urbano. “Acesso a oportunidades tem a ver com a localização do povo”, diz Benedito “Não existe cidade sustentável sem reforma urbana” garante Nabil. Rever a estrutura da cidade, a quem ela atende, como direitos sociais são estendidos a população – é passo para compreender a ocupação urbana.

De acordo com a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada e urbanista da Faculdade e Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) Raquel Rolnik, o número de imóveis desocupados atualmente no país pode abrigar a maioria da população sem teto. Raquel aponta que há cerca de 5 milhões de unidades vazios, quase o número estimado do déficit habitacional, de 6 milhões de moradias. Para os movimentos pela reforma urbana a ocupação pela população de baixa renda a estes espaços ociosos e presos a especulação imobiliária é fundamental para reverter a lógica de expulsão da população pobre dos centros da cidade para área afastadas.

Para os movimentos é  importante também que os métodos construtivos usados no Brasil sejam debatidos e revistos: “O tijolo cerâmico usado pela construção civil e que sai da Amazônia gera grandes impactos ambientais”, diz Miguel.

Saiba mais sobre o Fórum Nacional de Reforma Urbana. Clique aqui.

O Fórum Social Temático (FST) se inscreve no processo do Fórum Social Mundial (FSM) e será uma etapa preparatória a Cúpula dos Povos na Rio+20. O evento acontecerá de 24 a 29 de janeiro de 2012 em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, tendo como tema Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental.

Como ocorre sistematicamente no FSM, a programação será constituída basicamente por atividades propostas e geridas por movimentos, coletivos e organizações da sociedade civil e são chamadas atividades autogestionárias.  A estimativa é de que a participação fique entre 50 mil a 70 mil pessoas.

Como acontece em todos os fóruns sociais, esse temático também iniciará com uma Marcha de Abertura, que será no dia 24, a partir das 15h.

Nos dias seguintes, pela manhã e tarde acontecem as atividades autogestionárias. No turno da tarde estão previstos os encontros dos grupos temáticos preparatórios à Rio + 20 e à noite acontecem os shows culturais.

Muitos eventos paralelos estão sendo organizados, como o Acampamento da Juventude – com intensa programação, o Forunzinho voltado às crianças, O Fórum Mundial de Educação e o Fórum da Saúde.  Também volta a Porto Alegre, neste ano, a Aldeia da Paz, um evento paralelo ao Fórum, mas integrado, que é um ponto para articulação das práticas dos movimentos ecológicos, ecovilas, espirituais, indígenas e artísticos. A Aldeia da Paz vai se estruturar na forma de uma grande aldeia, um grande acampamento instalado na orla do rio Guaíba.

A economia solidária terá forte presença, não apenas nos debates, mas na organização do Fórum, como vem ocorrendo desde a primeira edição do Fórum Social Mundial organizado. Mais de 120 grupos já se inscreveram para participar da Feira de Economia Solidária que será instalada próximo à Usina do Gasômetro.

O Fórum Social Temático vai acontecer principalmente na área central de Porto Alegre como Usina do Gasômetro, Casa de Cultura Mario Quintana, Cais do Porto, Assembléia Legislativa do RS e Campus Central da UFRGS.

Em Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, além de oficinas sobre terra, soberania alimentar, direitos humanos e economia populares solidária, vai acontecer o Seminário da Universidade Popular dos Movimentos; Encontro da Rede FALP – Fórum de Autoridades Locais Periféricas; Seminário Mudanças Climáticas: o Desafio Para Metrópoles Solidárias e Sustentáveis; Projeto Hip-hop sem Fronteiras – Encontro Internacional de Redes de Hip-Hop; e Direitos Humanos em territórios periféricos.

Leia aqui a Convocação do Fórum Social Temático a participação dos movimentos, coletivos e organizações.

Mais informações: www.fstematico2012.org.br
Inscrições: As inscrições para participar do Fórum permanecem abertas até o final do evento.

O núcleo Maringá do Observatório das Metrópoles apresenta o vídeo “Violência – expressão da desigualdade social”, que discute o fenômeno da interiorização da violência. O trabalho é resultado da pesquisa “Fundação Araucária – uma análise da relação entre segregação socioespacial e violência urbana na área conurbada da região metropolitana de Maringá”, desenvolvida entre maio de 2009 e abril de 2011, e vinculada ao projeto INCT/CNPq Organização Social do Território e Criminalidade Violenta, sob coordenação da professora Ana Lúcia Rodrigues.

A equipe responsável pelo trabalho “Violência – expressão da desigualdade social” é formada pelos jornalistas Paulo Pupim e Juliana Daibert, com imagens de João Rodrigues Peralta e edição da RPS Produtora.

O vídeo foi apresentado no “II Seminário Violência Urbana nas áreas metropolitanas brasileiras”.

Mais informações no site do núcleo Maringá do Observatório das Metrópoles: http://www.cch.uem.br/observatorio/

Motociclistas

 O Conexão Futura prossegue com a série sobre transportes. Nessa entrada, a moto é o objeto de discussão. Para tratar desse assunto, Lucas Pimentel da Associação Brasileira de Motociclistas e Ricardo Lemos, diretor de desenvolvimento da CET/Rio. Por telefone, de São Paulo, enriquece essa conversa o motociclista Eliezer Muniz.

Seu Nelson, da Ocupação da Mauá e do Movimento de Moradia da Região Centro (MMRC), fala da apreensão das 210 famílias que vivem sob incertezas

Fonte: Brasil de Fato*

União e incertezas

“Nós temos que estar unidos, mais do que nunca, para ver no que vai dar esse projeto porque eles não falam qual vai o ser o destino das famílias para que esse projeto seja desenvolvido. Temos grande preocupação porque as famílias não podem pagar um preço alto para dar custo de um projeto que nós nem sabemos o que é. Nós sabemos que é um projeto para beneficiar a Copa de 2014, mas a gente não tem que pagar esse preço tão caro. É uma injustiça fazer isso com o povo. E depois que passar a Copa, volta tudo. Agora vão trabalhar para ter a Copa, mas depois que passou vai voltar tudo a ser como era. Luz tem, tanto de dia quanto de noite.  A cada dia que vai passando a gente vê que fica mais difícil de compreender porque nós já estamos vendo um impacto lá na Luz e também em outras regiões como Itaquera, famílias sendo removidas, de forma negligente e perversa, para ceder espaço para a construção do estádio do Corinthians. Não somos contra a construção do estádio, somos contra a forma como removem as famílias, sem que elas sejam antecipadamente avisadas, sem serem preparadas para ir pra outro bairro, com o qual não estão acostumadas. E a mesma coisa vai se repetir na Luz. Vamos sair da Luz e vamos para onde “Para que bairro nós vamos” E se seremos atendidos na moradia, quando “Depois da tal reforma da Luz” Nós temos muitas dúvidas que eles [Prefeitura] não esclarecem. Acho que falta clareza pra eles mesmos”.

Inviável

“A gente sabe que moradia para trabalhador de baixa renda, que ganha de zero a três salários mínimos, não pode ser via Caixa. Se for via Caixa é uma perversidade. Tá dizendo a ele ‘vou te proporcionar a casa, você vai ficar um mês ou dois meses e depois vai viver como Deus quiser. Acho que tem que ser via fundo municipal, fundo público para que não venha prejudicar mais ainda o trabalhador. Espero que não seja uma oferta de mercadoria, de uma coisa que é necessidade e que é o essencial para o cidadão. Que não venham com valor de mercado. Nós sabemos que há famílias que não tem condições de entrar em um plano da Caixa Econômica Federal. E o que vai fazer com essas famílias? Vai jogá-las para onde? Tratam o ser humano como entulho, despeja toda hora, modifica a vida toda hora, ser humano sempre atrapalha. Não somos contra o projeto da Nova Luz, somos contra a forma como o projeto está sendo feito e a forma como as famílias estão sendo tratadas. O poder público não dialoga com o povo, e eu acho que uma estrutura dessas que eles vão fazer na Luz sem participação popular é um absurdo.”

*A matéria faz parte de um especial produzido pelo jornal Brasil de Fato a respeito das modificações urbanísticas que estão em andamento na região da Luz  – o projeto “Nova Luz”, parceria de diferentes esferas do Estado com a iniciativa privada. Dentre os vários temas abordados no especial, um deles é o direito à moradia. Por conta da linha editorial do blog não reproduziremos os materiais ligados diretamente aos outros temas, ainda que todos os assuntos estejam interligados. Mas fica a sugestão para as pessoas interessadas checarem o restante do material.

No segundo dia da 2ª Conferência Estadual da Juventude, temas prioritários para os jovens foram discutidos por meio de grupos de trabalho. Entre eles, a questão da segurança. Com base nas discussões realizadas nas Conferências Municipais, os participantes destacaram os principais desafios e prioridades para esta questão, como forma de definir as propostas relevantes para o Estado. Tais definições serão encaminhadas para a Conferência Nacional, que será realizada no mês que vem em Brasília.

A necessidade de políticas de segurança que contemplem a participação do jovem e a qualificação da polícia foram as questões mais recorrentes. De acordo com os jovens, é necessária que a atuação dos/das agentes de segurança seja por meio da prevenção e inteligência, diminuindo, com isso, a repressão policial. Uma das propostas apresentadas diz respeito a formação destes agentes para questões relacionadas as leis 10.639/03 – que prevê o ensino obrigatório sobre História e Cultura Afro-Brasileira – e 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.

 O extermínio da juventude também é uma preocupação entre os jovens. De acordo com “Mapa da Violência 2011 – Os Jovens do Brasil”, o homicídio é a principal causa de morte entre 15 e 24 anos no país. De 1998 a 2008 – 39,7% foram vítimas de assassinato. A juventude negra e a juventude empobrecida são as mais penalizadas, sendo urgentes os investimentos para garantir seus direitos, como forma de combater o preconceito e a discriminação étnico-racial na perspectiva de redução de sua vulnerabilidade.

O grupo de segurança definiu cinco propostas, que serão votadas na Plenária de Eixo, realizada no último dia da Conferência Estadual. Destas, quatro prioridades serão encaminhadas para a Conferência Nacional.

PROPOSTAS:

1) Qualificar a formação dos agentes de segurança, garantindo:

a) Abordagem dos direitos humanos, cidadania, direitos sociais, filosofia, sociologia e política;
b) Abordagem de gênero, diversidade sexual, classe, raça e etnia;
c) Participação de formadores da sociedade civil, com diálogo com as universidades e movimentos juvenis.

2) Garantir e ampliar as ações de transparência e controle social das polícias por meio de:

a) Consultas públicas sobre orçamento e prioridades;
b) Melhoria dos sistemas de ouvidoria e denúncia, aperfeiçoando os mecanismos que assegurem o anonimato do denunciante;
c) Campanhas de divulgação dos Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) e dos balanços das ações policiais.

3) Criar Fórum Jovem de Segurança Pública, com representação do Conselho Estadual de Juventude, organizações sociais,  movimentos juvenis, policiais jovens e comandos dos agentes de segurança, com a finalidade de:

a) Discutir o extermínio da juventude e criminalização de jovens;
b) Discutir as prioridades para a segurança pública;
c) Promover a integração dos agentes de segurança e a juventude.

4) Aprovação imediata da lei que criminaliza a homofobia.

5) Efetivar a reforma das medidas socioeducativas, garantindo:

a) A descentralização das unidades de internação de jovens em medida;
b) A ampliação e qualificação das medidas em meio aberto;
c) O incentivo à profissionalização e desenvolvimento de projetos de caráter cultural, esportivo e de lazer;
d) A realização de Conferências de Juventude dentro das unidades de internação;
e) Ampliar as varas e promotorias de infância e juventude especializadas para os locais aonde ainda não existe estes equipamentos.