Embora o crescimento econômico e a atuação das organizações sociais tenham possibilitado maior participação da mulher negra paranaense no mercado de trabalho nos últimos anos, este aumento não significou a redução das desigualdades: ela ainda permanece na base da pirâmide salarial, sem proteção social e previdenciária e com restrita variabilidade de ocupações.

O espaço de trabalho e os papéis desempenhados pela mulher negra ainda são definidos por uma concepção racializada, escravista e patriarcal da organização do trabalho no Brasil. Esta afirmação é apontada como central pelos participantes da audiência pública sobre a mulher negra no mercado de trabalho, realizada no dia 20 de novembro no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná. A atividade foi realizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT-PR) e Mandato do deputado estadual Tadeu Veneri, com apoio de organizações.

A data que marca o Dia Nacional da Consciência Negra e rememora a morte de Zumbi, líder negro na resistência e luta contra a escravidão, foi escolhida por organizações sociais e poder público para refletir e debater as razões que fazem da mulher negra ser a menos remunerada em relação ao homem branco, estar em ocupações com alto índice de informalidade e com obstáculos ainda presentes na ocupação de postos de trabalho mais elevados. O retrato é do estado do Paraná mas reflete um contexto nacional. “Dizemos que estamos em uma democracia racial mas a desigualdade é profunda. Não é retórica, o racismo é muito presente e remonta a origens no mercado de trabalho”, aponta Lenina Formaggi e Silva, pesquisadora do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PR).

Embora a participação da mulher negra tenha aumentado no mercado de trabalho paranaense, em decorrência de múltiplos fatores como crescimento econômico e pressão por parte de organizações sociais (aumento de 78% de 2000 a 2009 – Dados IBGE 2010), a população de mulheres negras responde pela maior parcela de informalidade (33%), e possui a menor remuneração – corresponde a 40% do que recebe um homem branco no exercício da mesma função. “De uma forma geral a mulher negra vivencia hoje as mesmas mazelas do período escravocrata. Apesar de participar ativamente na construção da sociedade, com políticas públicas que beneficiam a toda a população, ela tem uma jornada de trabalho extensiva, na informalidade como doméstica ou ambulante, com múltiplas atividades para garantir uma renda mínima. Apesar de ter escolaridade maior que homens brancos, ainda assim, a remuneração é mais baixa”, afirma a psicóloga e militante Michely da Silva, da Rede de Mulheres Negras do Paraná.

Entrevista com Lenina Formaggi e Silva, pesquisadora do Dieese-PR

Variabilidade de ocupações

Segundo levantamento do IBGE, o estado do Paraná tem população de aproximadamente nove milhões de habitantes. Destes, cerca de um milhão e duzentos mil são de mulheres negras. Mas apenas 630 mil mulheres são economicamente ativas – trabalham ou estão desempregadas, estão dispostas a contribuir. Esta fatia corresponde a menos da metade das mulheres negras do estado. “Muitas mulheres negras nem chegam a se inserir no mercado de trabalho pela compreensão de que serão discriminadas pelo fato de serem negras. Elas desejam evitar vivenciar situações de racismo”, afirma Lenina. A compreensão do mercado de trabalho e racismo é evidenciada pela pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre trabalho decente. Para 71% das pessoas consultadas a cor influencia no trabalho. Para as mulheres esta percepção é ainda mais acentuada – cerca de 73% acreditam que a cor influencia na relação com o mercado de trabalho. “Esta percepção é maior entre as mulheres porque são elas que sofrem mais, pelo fato de serem mulheres e negras”, aponta Josá Maurino de Oliveira Martins, da Secretaria do Estado de Trabalho, Emprego e Economia Solidária do Paraná.

Outra dificuldade presente é a de acesso a uma diversidade de ocupações. Cerca de 20% das mulheres negras são domésticas (6% com carteira assinada e 13% sem registro), e os 80% restantes estão distribuídos em uma gama limitada de 20 outras ocupações. “Ainda as mulheres negras atuam predominantemente no ambiente privado, não ocupam de forma igualitária com homens e brancos altos postos de trabalho e tem dificuldade de participarem de cursos de educação profissionalizante”, afirma Michely.

Cerca de 50 lideranças indígenas de todos os Estados da Amazônia Brasileira participam entre os dias 29 a 31 de outubro do Seminário: PDPI e outros arranjos de apoio a projetos indígenas: novos olhares e novas perspectivas. O evento foi realizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e apoiado pela Agencia de Cooperação Técnica Alemã (GIZ).

O objetivo do Seminário foi construir recomendações para novos mecanismos de apoio aos povos indígenas a partir de experiências como o Projeto Demonstrativo dos Povos Indígenas (PDPI), do Ministério do Meio Ambiente. As reflexões foram realizadas a partir de debates e trabalhos em grupo com representantes de organizações indígenas, membros do Governo Federal e entidades parceiras da sociedade civil organizada, o que resultou na construção de diretrizes, metas e possíveis cenários de acesso a novos mecanismos de apoio financeiro aos povos indígenas.

Também foi discutido o contexto de surgimento do PDPI, apresentação dos resultados  e desafios do programa: suas contribuições na construção de políticas públicas,  no fortalecimento institucional das organizações indígenas que atuam na área de gestão e monitoramento ambiental, valorização cultural e questões de gênero.

Segundo o Coordenador Geral da COIAB, Marcos Apurinã, o PDPI foi uma experiência importante para os povos indígenas, resultante da mobilização e articulação de várias entidades indígenas, Ministério do Meio Ambiente e entidades de apoio de Cooperação Financeira e Internacional. “Queremos que os projetos executados pelos povos indígenas sejam exemplos e referência de políticas públicas”, diz Marcos Apurinã.

 Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas – PDPI

O PDPI é fruto de um longo processo de discussão conjunta entre o governo brasileiro, o Movimento Indígena organizado, seus parceiros e instituições financiadoras internacionais, estimulado pela avaliação de pouca participação indígena em linhas de financiamento de projetos já existentes.

Sua origem está conectada ao processo de apoio à proteção de florestas tropicais brasileiras pelo Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7). É fruto de acordo realizado em 1991, entre representantes do governo brasileiro, União Europeia, Banco Mundial e G-7 (grupo que reúne os 7 países mais ricos do mundo: Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, França, Itália e Japão). A iniciativa foi  fortalecida devido à pressão exercida pelos movimentos sociais e ambientalistas na época da conferência internacional Eco-92.

Fonte: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB

Enquanto o índice de homicídios aponta redução desde 2003 na cidade de São Paulo, os casos de morte por policiais aumentaram. No primeiro trimestre deste ano, a Secretaria de Segurança Pública já registrou 75 mortes cometidas pela polícia – um aumento de 25%, comparado ao primeiro trimestre de 2011, quando foram registrados 60 casos. Dados do Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade no Município de São Paulo – PRO-AIM, revelam que 77% das vítimas de intervenção legal são jovens entre 15 e 29 anos, sendo a maioria negro (53,97%)*.

Para a defensora pública Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos do Estado de São Paulo, Daniela Albuquerque, é necessário investigar a relação dessas mortes com a corrupção. “ O momento é oportuno para o debate, já que estamos passando por uma leve onda como a que ocorreu em maio de 2006.” No periodo lembrado pela defensora, uma série de crimes e rebeliões em 74 presídios foram promovidos por integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Os crimes desencadearam uma resposta das forças policiais do estado. Foram 493 pessoas mortas em pouco mais de uma semana, dos quais 6% tinham antecedentes criminais. Além disso, 122 casos possuem característica de execução sumária pela polícia – sem que tenha havido esforços para apontar culpados. Foram 43 policiais mortos.

O representante da Pastoral Carcerária e da Rede de Justiça Criminal, José Filho, apresentou três pesquisas sobre prisão provisória, realizadas com a colaboração de oito organizações que atuam com segurança e direitos humanos. Os dados identificam possíveis causas para o problema, entre elas, questões estruturais e conflitos institucionais, a defasagem no plano de carreira das polícias civil e militar, as condições de trabalho destes profissionais, a falta de investimento em tecnologia para investigações e a conivência do sistema. De acordo com José Filho, os dados também indicam uma política de encarceramento adotada pelo Estado de São Paulo – a cada mês entram no sistema carcerário paulista de 2,5 a 3 mil pessoas - atualmente são mais de 190 mil presos. Se comparado com Estados de outros países, São Paulo é o nono que mais encarcera no mundo.

O Fórum Municipal de Hip Hop, em parceria com o Grupo de Trabalho de Juventude da Rede Nossa São Paulo, realizou um encontro no dia 18 de julho para discutir “A Violência de Estado, genocídio e extermínio da juventude negra”. Cerca de 145 pessoas participaram do evento, que contou com a exibição de vídeos – entre eles, um dos episódios da série Nota 10, do Canal Futura – e um debate com especialistas e defensores públicos. A partir desta iniciativa, pretende- se reunir pessoas e instituições comprometidas com o enfrentamento da violência policial dirigida a jovens, para a realização de uma campanha e de uma audiência pública na Assembleia Legislativa.

Como encaminhamento, os interessados em aderir à iniciativa vão se reunir no dia 1 de agosto, na sede da ONG Ação Educativa, para começar a organizar as ações. Acesse o registro do encontro no site do Fórum Municipal de Hip Hop.

*Informações do GT Juventude Nossa São Paulo e Fórum Municipal de Hip Hop

Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal decidiu sobre três questões importantes para a democratização do acesso à universidade. A primeira dá sinal verde para as cotas raciais. A segunda mantém o PROUNI, o Programa Universidade Para Todos. E a terceira considerou constitucional as cotas sociais.

Logo mais, a apresentadora Lisia Palombini recebe no estúdio João Feres, cientista político da UERJ, e Nelson Inocêncio, coordenador do núcleo de estudos afro-brasileiros da UNB.

Participe da conversa e tire suas dúvidas. Mande mensagens pelo Twitter para @canalfutura ou pelo telefone 21 3523-4098 .

O Conexão Futura vai ao ar de segunda a sexta-feira a partir das 14:30 na tela do Canal Futura e, a qualquer hora do dia e da noite, aqui no blog.

A literatura indígena é um fenômeno recente que chegou para ficar. E a criação de escolas bilíngues nos povoados se tornou tendência nas aldeias brasileiras.

É sobre esse assunto que o Conexão Futura conversa com a curadora do evento Oca Di Versos, Deborah Goldemberg.

Maria Pankararu, a primeira indígena brasileira a concluir um curso de doutorado, é a convidada deste bloco do Conexão Futura. Ela também é colaboradora da ONG Thydêwá e coordenadora do projeto Índio Educa.

O direito à terra é uma antiga luta dos povos indígenas. Nos últimos dias, 62 fazendas foram invadidas por índios no sul da Bahia. Estudos da Funai mostram que esse espaço, inicialmente, pertencia aos índios.

Para discutir o tema, o Conexão Futura conversa com o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário, Cléber Buzatto.

Premiado por um edital da Fundação Ford o CEDENPA – Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará, organização do movimento negro atuante a mais de 30 anos no Pará lança o Projeto Agentes de Negritude.

O projeto visa fazer valer a legislação existente, mais especificamente ligada à superar as desigualdades sócio raciais (e de gênero) que tem prejudicado secularmente a população negra, estimulando para isso, o protagonismo da mesma, através de ações mais amplas, coletivas e qualificadas.

Trata-se pois, de atuar junto aos poderes executivo, legislativo e judiciários realizando audiências, sessões especiais , seminários, campanhas e efetivar cursos para agentes da negritude, criar/ampliar redes de articulações, sobretudo de mulheres negras, para dar mais contundência e agilidade no processo de construção da equidade racial.

O projeto pretende atuar junto a diversos órgãos e instâncias do Estado , nos âmbitos Executivo, Legislativo e do Sistema Judiciário do/no Pará, para evitar que todo o corpo de leis antirracistas, até então conquistado, continue , praticamente, ´letra morta´ ou com aplicação tão lenta, que tem facilitado a manutenção das distâncias sócio raciais e de gênero.

Pretende também formar 80 jovens Agentes de Negritude, seguindo o modelo dos antigos agentes de saúde, experiencia relevante no Estado. O conteúdo do curso envolve conhecimentos sobre trajetória da população negra no Brasil; modelos de desenvolvimento alterativos ao vigente , que levem em conta o respeito aos DHESCAs (Direitos humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais , este último com foco maior na Amazônia); às PAAs (Políticas de Ações Afirmativas); combate aos Racismo Institucional e Ambiental; aspectos da mundialização e fluxos de capitais; e outros temas indispensáveis para garantir uma participação mais qualificada de negras e negros em vários espaços de debates e decisões.

Além de um plano de comunicação de forma a garantir a utilização de atuais tecnologias de comunicação/informação e realização de duas campanhas `informativas/orientadoras´, para dar visibilidade aos direitos adquiridos pela e para a população negra .

Pretendemos com isso a ampliação e fortalecimento de espaços de mobilização e visibilidade das ações voltadas a viabilizar um protagonismo efetivo de representantes da população negra, no processo ligado à eliminação de mecanismos de manutenção da subalternização histórica, a que está submetida a população negra na sociedade brasileira.
Inscrição
Período de Inscrição: 22/12/2011 à 06/01/2012,
Preencher ficha de inscrição e termo de compromisso e enviar para cedenpa@cedenpa.org.br.
Local das aulas: Casa da Linguagem – Av. Nazaré esquina com Assis de Vasconcelos
Aula inaugural: 13/01 09 ás 12h
Formação: 16/01 à 20/01
Documentos necessários: cópia de RG, comp. de residência.
Nivel Médio completo

Texto: Ascom Cedenpa

Mametu Nangetu (esquerda) com o Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, José Acreano Brasil Junior (centro), e Mametu Muagilê (direita).

Políticas públicas afirmativas para os povos tradicionais de terreiros do Estado do Pará foi a pauta de reunião realizada no dia 20 de dezembro, em Belém, entre representantes de terreiros e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh). A legalização dos terreiros como Templos Afro-religiosos foi a principal demanda apresentada.

A reunião ocorreu entre o secretário da Sejudh José Acreno Brasil Jr. e Mametu Nangetu e Mametu Muagilê, representantes do Candomblé de Angola (sociedade civil organizada) no Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Segundo informações do Instituto Nangetu, as conselheiras discutiram a legalização dos terreiros, como a necessidade mais urgente a ser atendida e apresentaram ao secretário as ações do Fórum Paraense de Umbandistas e Afro-Religiosos (Forumpuar).

O Forumpuar tem buscado parceria com o Grupo de Estudos Afro-Amazônicos GEAAM/UFPA e com a Comissão de Igualdade Racial da OAB-PA, para iniciar um processo de legalização dos terreiros dando conta de que 18 terreiros já haviam apresentado a documentação necessária para que a Comissão de Igualdade Racial da OAB-PA iniciasse o processo que já tramita na Ação Social Integrada do Palácio do Governo – ASIPAG.

Durante a reunião, foi acordado que a Sejudh promoverá a regularização jurídica de seis terreiros Afro-religiosos e de Umbanda. “Com esse trabalho (legalização), poderemos fortalecer essas comunidades para que estas possam captar recursos. Outra articulação da Sejudh será destinada a promover um seminário para destacar a importância da não discriminação desses povos, e valorizar a colaboração que essas comunidades tem na questão social. Afinal, estas atuam no acolhimento de pessoas que estão mais vulneráveis, como: crianças, adolescentes, homossexuais, mulheres vítimas de violência”, explica Mametu Nangetu.

Ações próximas

A Secretaria assinalou ainda que pretende articular brevemente a legalização de mais 20 terreiros. Esse processo já representa uma grande conquista para essas comunidades, já que representantes como Mametu Nangetu afirmam sofrer com o preconceito dos segmentos fundamentalistas cristãos. “Nós passamos por discriminações pelo desconhecimento da sociedade diante da nossa cultura. O nosso povo tem direitos também”, ressalta ela.

O desconhecimento sobre os Povos Tradicionais de Terreiros foi apontado como dado que dificulta a elaboração de políticas públicas para os afro-religiosos, Mametu Muagilê ressaltou que tanto o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome quanto o Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia haviam realizado mapeamento recente nos terreiros, e que pelas informações obtidas na zona metropolitana de Belém é possível estimar que os Povos de Terreiros representam entre 7,5 e 10% da população da capital paraense, e Mametu Nangetu acrescentou que esses dados só serão precisos quando o IBGE tratar da nossa população com seriedade e fizer as perguntas sobre o nosso povo no formulário padrão dos próximos censos.

Colaboração: Táta Kinamboji/ Projeto Azuelar – Insituto Nangetu/ Ponto de Mídia Livre.
Fontes: Mametu Nangetu e Ascom Sejudh
Diretoria de Projetos – Instituto Nangetu de Tradição Afro-religiosa e Desenvolvimento Social/ Ponto de Mídia Livre.

http://institutonangetu.blogspot.com/
http://afropara.ning.com/profile/InstitutoNangetuProjetos
http://picasaweb.google.com.br/nangetu.projetos 

Brasília – Em 2008, cerca de 400 mil pessoas participaram do processo da 1a Conferência Nacional de Juventude que, em sua etapa nacional, aprovou 70 resoluções e 22 prioridades buscando ampliar e garantir direitos para a população jovem. A primeira prioridade aprovada na 1a Conferência Nacional de Juventude foi o reconhecimento e aplicação das resoluções do 1o Encontro Nacional da Juventude Negra (ENJUNE) em 2007, priorizando as mesmas como diretrizes étnico raciais com as juventudes.

Nessa 2a Conferência Nacional de Juventude – com o tema “Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos” – o desafio é renovar, atualizar e ampliar a discussão e dar concretude às bandeiras levantadas na 1a Conferência, transformando-as em políticas públicas. No grupo de trabalho sobre questões étnico raciais foram definidas 3 propostas que dialogam com a bandeira levantada na 1a Conferência: implementar e fiscalizar o plano nacional de enfrentamento a mortalizadade da juventude negra; mudança no aparato de segurança pública, principalmente na ação policial, com a qualificação e capacitação das policias e interlocução do ministério da justiça para que o auto de resistência não seja mais instrumento do genocídio da juventude; e criar um disque denuncia para acolher, acompanhar e monitorar os casos de racismo, violência, discriminação racial e atos contra povos e comunidades tradionais.

Do lado de fora do grupo de trabalho, jovens também pautavam o extermínio da juventude sem tantas palavras: deitados no chão com os corpos contornados por fitas adesivas.

Abaixo, Cinthia Villas Boas, paulista de 26 anos, fala sobre o extermínio da juventude: