Cerca de 50 lideranças indígenas de todos os Estados da Amazônia Brasileira participam entre os dias 29 a 31 de outubro do Seminário: PDPI e outros arranjos de apoio a projetos indígenas: novos olhares e novas perspectivas. O evento foi realizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e apoiado pela Agencia de Cooperação Técnica Alemã (GIZ).

O objetivo do Seminário foi construir recomendações para novos mecanismos de apoio aos povos indígenas a partir de experiências como o Projeto Demonstrativo dos Povos Indígenas (PDPI), do Ministério do Meio Ambiente. As reflexões foram realizadas a partir de debates e trabalhos em grupo com representantes de organizações indígenas, membros do Governo Federal e entidades parceiras da sociedade civil organizada, o que resultou na construção de diretrizes, metas e possíveis cenários de acesso a novos mecanismos de apoio financeiro aos povos indígenas.

Também foi discutido o contexto de surgimento do PDPI, apresentação dos resultados  e desafios do programa: suas contribuições na construção de políticas públicas,  no fortalecimento institucional das organizações indígenas que atuam na área de gestão e monitoramento ambiental, valorização cultural e questões de gênero.

Segundo o Coordenador Geral da COIAB, Marcos Apurinã, o PDPI foi uma experiência importante para os povos indígenas, resultante da mobilização e articulação de várias entidades indígenas, Ministério do Meio Ambiente e entidades de apoio de Cooperação Financeira e Internacional. “Queremos que os projetos executados pelos povos indígenas sejam exemplos e referência de políticas públicas”, diz Marcos Apurinã.

 Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas – PDPI

O PDPI é fruto de um longo processo de discussão conjunta entre o governo brasileiro, o Movimento Indígena organizado, seus parceiros e instituições financiadoras internacionais, estimulado pela avaliação de pouca participação indígena em linhas de financiamento de projetos já existentes.

Sua origem está conectada ao processo de apoio à proteção de florestas tropicais brasileiras pelo Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7). É fruto de acordo realizado em 1991, entre representantes do governo brasileiro, União Europeia, Banco Mundial e G-7 (grupo que reúne os 7 países mais ricos do mundo: Alemanha, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, França, Itália e Japão). A iniciativa foi  fortalecida devido à pressão exercida pelos movimentos sociais e ambientalistas na época da conferência internacional Eco-92.

Fonte: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB

Durante o século 16, a população indígena no Brasil chegava a 5 milhões de indivíduos, que falavam 1 200 línguas diferentes. Hoje existem aproximadamente 220 etnias indígenas.

Neste 19 de abril, data nacional dedicada ao índio, a tarde do Canal Futura é especial.

A partir das 14h30, o Conexão Futura abre espaço para uma discussão ampla sobre a realidade dos povos indígenas nos dias de hoje. A apresentadora Lisia Palombini conversa com lideranças indígenas que falam da cultura, da questão da terra, dos serviços de saúde, do acesso à educação.

No programa Sala de Notícias, a história dos povos indígenas no Nordeste – herdeiros de uma longa trajetória de luta pela preservação de seus hábitos e costumes.

                                                                                                                                                                                          No início desta semana, a repórter Dani Moura e o cinegrafista Jefferson de Paula foram ao Amazonas conhecer um projeto que usa a tecnologia do Telecurso para levar oportunidades na área de educação à populações ribeirinhas e indígenas. Todos os dias de 13h as 16h30 professores especialistas no Centro de Mídia, em Manaus, interagem com 6 000 alunos em todo o estado. Cerca de 30 salas de aula ficam em comunidades indígenas. O professor Jucelino Costa Fernandes é Yanomame e contou para a nossa equipe que já percebe resultados do processo de escolarização da aldeia. “Faz muita diferença, ele se torna um ser mais crítico, ele tem ideias construtivas, ideias que estão dentro da sociedade indígena, lidando com um tipo de educação que vai levar a própria comunidade para um futuro melhor”, disse ele. As imagens que você vê neste texto são parte da reportagem que vai ao ar hoje, às 17h, no Jornal Futura.

Além disso, três documentários mostram diferentes aspectos da questão indígena. Toantes Pankararu revela o canto sagrado desta tribo. Sal Tupinambá acompanha o cotidiano de uma criança tupinambá que trabalha para sustentar sua família. Indígenas digitais mostra como as nações indígenas usam a tecnologia para buscar melhorias para suas comunidades.

Fique ligado, a programação especial começa logo mais a partir das 14h30 na tela do Canal Futura. E você pode conferir o Conexão Futura a qualquer hora do dia e da noite aqui no blog.

A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza recebe, até 31 de março, inscrições de propostas para a primeira chamada do Edital de Apoio a Projetos de 2012. Podem concorrer ao financiamento projetos que contribuam para a conservação da natureza no Brasil e que sejam realizados por instituições sem fins lucrativos, como organizações não governamentais ou fundações ligadas a universidades.

As inscrições só poderão ser feitas por meio de formulário on line, disponível na área de editais do site da Fundação. As propostas podem ser submetidas a dois editais.

Um deles é o Edital Bio&Clima-Lagamar, que tem quatro linhas temáticas (confira lista abaixo) e é direcionado à região do Lagamar, uma extensa área de Mata Atlântica localizada entre os litorais sul de São Paulo e o litoral do Paraná. As propostas também podem ser submetidas ao tradicional Edital de Apoio a Projetos, que é direcionado a todas as regiões do Brasil e tem seis linhas temáticas (confira lista abaixo).

Não há valores mínimos ou máximos para as propostas enviadas aos editais. Nos últimos anos, o valor destinado a cada chamada do Edital de Apoio a Projetos, por exemplo, variou entre R$ 500 mil e R$ 600 mil, sendo que são aprovadas, em média, 20 propostas por chamada. Já o Edital Bio&Clima-Lagamar destina cerca de R$ 300 mil, em média, para os projetos aprovados a cada seleção.

O processo de seleção das propostas inscritas nos editais é feito de forma independente. Pareceres são emitidos por consultores voluntários e a aprovação final é feita pelos membros do Conselho Curador da Fundação.

Apoio a projetos

A Fundação Grupo Boticário é uma das primeiras instituições nacionais ligadas à iniciativa privada a financiar projetos de conservação da biodiversidade brasileira. Em 21 anos de atuação, cerca de US$ 11,3 milhões já foram doados para 1.282 projetos de 448 instituições de todo o Brasil.

Como resultados desse apoio, pesquisas descreveram 42 novas espécies de plantas e animais, bem como resultaram na proteção de 167 espécies ameaçadas de extinção. Ainda por meio do apoio a projetos, a Fundação apoiou a criação, proteção ou manejo de 414 unidades de conservação espalhadas por todas as regiões do Brasil.

Fazem parte dessas estatísticas projetos como a avaliação dos impactos da pesca no litoral do Paraná (confira), a realocação de cotias (Dasyprocta aguti) no Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro (confira) ou ainda o esforço para salvar da ameaça de extinção um anfíbio raro no Rio Grande do Sul (confira). Você pode conferir mais notícias sobre os resultados de outros projetos apoiados pela Fundação acessando a página inicial de nossa área de novidades, clicando aqui.

Linhas temáticas – Edital de Apoio a Projetos

- Ações e pesquisa para a conservação de espécies e comunidades silvestres em ecossistemas naturais;
- Ações para implementação de políticas voltadas à conservação de ecossistemas naturais;
- Ações para a restauração de ecossistemas naturais;
- Ações para prevenção ou controle de espécies invasoras;
- Estudos para a criação ou manejo de unidades de conservação;
- Pesquisa sobre vulnerabilidade, impacto e adaptação de espécies e ecossistemas às mudanças climáticas.

Linhas temáticas – Edital Bio&Clima Lagamar

- Impacto das mudanças climáticas em espécies e ecossistemas;
- Monitoramento de longo prazo de variáveis bióticas e abióticas;
- Serviços ecossistêmicos e os impactos das mudanças climáticas;
- Previsão de cenários climáticos e seus impactos sobre a biota.

Fonte: http://www.fundacaogrupoboticario.org.b

 Militantes destacam que não há oposição entre agenda da moradia e ambiental e que a reforma urbana é condição para criar cidades sustentáveis.

Construir espaços de debate sobre direito ao acesso a terra, à agua tratada e ao saneamento, a função social da propriedade e o enfrentamento dos grandes projetos de desenvolvimento – estas são as grandes questões que devem ser levadas pelas organizações que compõem o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) para a Cúpula dos Povos e a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Estes são alguns dos posicionamentos construídos durante a oficina Reforma Urbana e Meio Ambiente, realizada no dia 27 de janeiro durante o Fórum Social Temático e Meio Ambiente, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre-RS.

Num diálogo campo e cidade, o FNRU, a Aliança Internacional dos Habitantes e a Coalizão Internacional do Habitat uniram esforços para a construção de uma agenda socioambiental para as cidades.

Neste debate, como frequência, surgem argumentos que de a luta por moradia gera impactos ambientais. Segundo as organizações presentes a ocupação de áreas de preservação permanente (APP) urbanas como áreas de mananciais ou encostas de morro pela população de baixa renda não é uma escolha, mas a única alternativa possível a quem não tem acesso ao mercado imobiliário: “As áreas de APP são áreas ocupadas por falta de politica habitacional e especulação imobiliária urbana”, afirma Nabil Bonduki, professor de planejamento urbano da Universidade de São Paulo.“A defesa do direito da cidade e da moradia adequada é a defesa do meio ambiente. A nossa defesa do direito a moradia deve garantir direito ao ambiente sustentável, à agua, não é só casa – é viver em ambiente saudável” afirma Benedito Barbosa, membro da Coalizão Internacional do Habitat e dirigente da Central dos Movimentos Populares.” De acordo com Benedito, há muito mais pautas convergentes entre a agenda pela moradia e ambiental que questões que afastam a luta dos movimentos.

Os militantes ainda denunciam que o mercado imobiliário se apropria do argumento ambientalista para agir de acordo com seus interesses: “Quando o empreendimento é para pobres muitas dificuldades são apresentadas, mas quando o terreno é para grandes empreendimentos o terreno é liberado fácil e daí não vale nada o discurso de preservação“ diz Luiz Gonzaga da Silva, o Gêgê.

Segundo a Carta Mundial do Direito à Cidade, no artigo xVi. direito ao meio ambiente “As cidades se comprometem a adotar medidas de prevenção frente a ocupação desordenada do território e de áreas de proteção e a contaminação , incluindo acústica, economia energética, a gestão e reutilização dos resíduos, reciclagem e a recuperação das vertentes para ampliar e proteger os espaços verdes”. Leia a Carta Mundial do Direito à Terra na íntegra.

Veja a opinião de Nelson Saule, advogado do Instituto Pólis – organização integrante do FNRU.

Cidades sustentáveis e reforma urbana

A construção de cidades sustentáveis, com a oferta de equipamentos básicos como saúde, educação e mobilidade urbana só é possível por meio de rearranjo urbano. “Acesso a oportunidades tem a ver com a localização do povo”, diz Benedito “Não existe cidade sustentável sem reforma urbana” garante Nabil. Rever a estrutura da cidade, a quem ela atende, como direitos sociais são estendidos a população – é passo para compreender a ocupação urbana.

De acordo com a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada e urbanista da Faculdade e Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP) Raquel Rolnik, o número de imóveis desocupados atualmente no país pode abrigar a maioria da população sem teto. Raquel aponta que há cerca de 5 milhões de unidades vazios, quase o número estimado do déficit habitacional, de 6 milhões de moradias. Para os movimentos pela reforma urbana a ocupação pela população de baixa renda a estes espaços ociosos e presos a especulação imobiliária é fundamental para reverter a lógica de expulsão da população pobre dos centros da cidade para área afastadas.

Para os movimentos é  importante também que os métodos construtivos usados no Brasil sejam debatidos e revistos: “O tijolo cerâmico usado pela construção civil e que sai da Amazônia gera grandes impactos ambientais”, diz Miguel.

Saiba mais sobre o Fórum Nacional de Reforma Urbana. Clique aqui.

Grandes empreendimentos, extrativismo,  direito à consulta e à sustentabilidade em terras indígenas na América Latina, são lutas e bandeiras do Movimento Indígena que realizou nessa quarta feira (24) um caloroso e complexo debate para fortalecimento de sua posição rumo a Rio+20, mais especificamente a Cúpula dos Povos,  espaço legitimado pela sociedade civil.

Atividade organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, Coordenação de Organizações Indígenas da Cuenca Amazônica – COICA, Coordenação Andina de Organizações Indígenas – CAOI, Conselho Indígena do Centro Amarica – CICA e  Coordenação Indígena da Amazônia Brasileira – COIAB.

As lideranças indígenas dessas organizações que segundo a COICA estão atualmente em 9 países da América Latina, representam mais de 400 povos indígenas e estão há muito tempo se organizando e se preparando para definir seus posicionamentos,  construindo e fortalecendo propostas comuns a esses povos e etnias que contemplem sua filosofia de bem viver, respeitando seu ambiente e seus saberes ancestrais.

As principais questões problematizadas pelas lideranças são:

Informação acessível a população indígena: Que deseja apenas ser incluída nos processos de consultas públicas de fato e ter conhecimento de forma clara sobre os projetos em que serão afetados, serem respeitados em suas decisões.

Combate a biopirataria: Perda do controle de território para o uso e exploração dos recursos naturais por empresas (patente) e excluindo assim os indígenas de processos cotidianos e práticas ancestrais em sua cultura.

Mudanças Climáticas: Que afeta diretamente o modo de vida dos povos indígenas, nesse caso é importante considerar os aspectos culturais, ambientais e espirituais que estão conectados fortemente na cultura indígena e na relação desses povos com a terra.

Políticas de utilização e demarcação dos territórios: Atualmente da forma como vem se desenvolvendo não respeita as necessidades dos indígenas – questão muito forte em todos os nove países da América Latina e outros países – que envolve uma constante mobilização das populações contra a violação desse direito e articulações intensas com os governos.

Grandes projetos/empreendimentos: Os modelos desenvolvimentistas dos governos tem avançado na consolidação desses projetos, em muito casos contrários à posição dos povos indígenas e dessa forma interferem em toda o modo de organização e vida dos povos, sem buscar outras alternativas viáveis aos grandes projetos principalmente os relacionados com energia.

” Tudo que queremos é continuar garantindo nossa sobrevivência” afirma Sônia Guajajara.

Veja aqui como que os povos indígenas ensinam a sociedade uma relação harmoniosa com a natureza.

http://www.coica.org.ec/

http://www.apib.org.br/

Mobilizadoras: Débora Galli e Lizely Borges.

Durante dez anos, movimentos sociais de diversos países do mundo se reuniram nas edições do Fórum Social Mundial (FSM), ecoando uníssonos a esperança de que “Um outro mundo é possível”. O slogan que embalou os FSM na última década toma um caráter mais urgente em 2012, com o Fórum Social Temático (FST), no Rio Grande Sul, que agora afirma: “É preciso reinventar o mundo” e convoca: “Vamos reinventar o mundo”.

O Fórum Social Temático começou na tarde de terça-feira, 24, e segue até o dia 29 de janeiro em quatro cidades gaúchas (Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hanburgo), trazendo com tema principal “Crise capitalista e busca por justiça social e ambiental”. A previsão é de que mais de 40 mil pessoas participem do evento.

O Canal Futura está presente no FST e por meio do Blog do Conexão Futura, Facebook e twitter vai divulgar agendas, debates, e mostrar um pouco das mais de 900 atividades autogetionadas, entre palestras, oficinas, seminários, shows e apresentações artísticas, promovidas por organizações da sociedade civil. Conheça a programação 

Eventos paralelos

Característica marcante do FSM são os eventos paralelos que dialogam com a temática e natureza do evento da sociedade civil global. Nesta edição ocorrem em simultâneo:

Fórum Mundial de Educação
III Fórum de Midias Livres
Conexões Globais 2.0

Acompanhe o evento na Web nos sites oficiais:

 Fórum Social Temático
 Fórum Social Mundial
 Ciranda
WSF TV
Radio FST

Rio + 20 e a crise econômica mundial

Na base das discussões do FST estão a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, que ocorre em junho deste ano no Rio de Janeiro, e a versão promovida pela sociedade civil global, a Cúpula dos Povos, que ocorrerá em simultâneo também na capital carioca.

E como diz o texto de apresentação do evento “O FST 2012 se insere no processo do Fórum Social Mundial, iniciadoem Porto Alegre, em 2001, e quer ser novamente um espaço de convergência do pensamento altermundista. Neste início da segunda década do século XXI, duas questões dominam os debates: a crise do mundo capitalista, no momento evidenciado no continente europeu e na recessão norte-americana; e as luta dos movimentos e organizações sociais por um desenvolvimento sustentável que preserve o meio ambiente e respeite os direitos dos diferentes grupos sociais, principalmente os mais vulneráveis do mundo”.

O Fórum Social Temático (FST) se inscreve no processo do Fórum Social Mundial (FSM) e será uma etapa preparatória a Cúpula dos Povos na Rio+20. O evento acontecerá de 24 a 29 de janeiro de 2012 em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, tendo como tema Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental.

Como ocorre sistematicamente no FSM, a programação será constituída basicamente por atividades propostas e geridas por movimentos, coletivos e organizações da sociedade civil e são chamadas atividades autogestionárias.  A estimativa é de que a participação fique entre 50 mil a 70 mil pessoas.

Como acontece em todos os fóruns sociais, esse temático também iniciará com uma Marcha de Abertura, que será no dia 24, a partir das 15h.

Nos dias seguintes, pela manhã e tarde acontecem as atividades autogestionárias. No turno da tarde estão previstos os encontros dos grupos temáticos preparatórios à Rio + 20 e à noite acontecem os shows culturais.

Muitos eventos paralelos estão sendo organizados, como o Acampamento da Juventude – com intensa programação, o Forunzinho voltado às crianças, O Fórum Mundial de Educação e o Fórum da Saúde.  Também volta a Porto Alegre, neste ano, a Aldeia da Paz, um evento paralelo ao Fórum, mas integrado, que é um ponto para articulação das práticas dos movimentos ecológicos, ecovilas, espirituais, indígenas e artísticos. A Aldeia da Paz vai se estruturar na forma de uma grande aldeia, um grande acampamento instalado na orla do rio Guaíba.

A economia solidária terá forte presença, não apenas nos debates, mas na organização do Fórum, como vem ocorrendo desde a primeira edição do Fórum Social Mundial organizado. Mais de 120 grupos já se inscreveram para participar da Feira de Economia Solidária que será instalada próximo à Usina do Gasômetro.

O Fórum Social Temático vai acontecer principalmente na área central de Porto Alegre como Usina do Gasômetro, Casa de Cultura Mario Quintana, Cais do Porto, Assembléia Legislativa do RS e Campus Central da UFRGS.

Em Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, além de oficinas sobre terra, soberania alimentar, direitos humanos e economia populares solidária, vai acontecer o Seminário da Universidade Popular dos Movimentos; Encontro da Rede FALP – Fórum de Autoridades Locais Periféricas; Seminário Mudanças Climáticas: o Desafio Para Metrópoles Solidárias e Sustentáveis; Projeto Hip-hop sem Fronteiras – Encontro Internacional de Redes de Hip-Hop; e Direitos Humanos em territórios periféricos.

Leia aqui a Convocação do Fórum Social Temático a participação dos movimentos, coletivos e organizações.

Mais informações: www.fstematico2012.org.br
Inscrições: As inscrições para participar do Fórum permanecem abertas até o final do evento.

Rio + 20

    Miguel Borba de Sá, articulador internacional do Instituto de Políticas Alternativas do Cone Sul, explica sobre a Cúpula dos Povos, que ocorrerá durante a Rio + 20.

Predatória

        Conexão Futura fala sobre a vida dos pescadores brasileiros e a pesca predatória. Quem enriquece o assunto é o Presidente do Sindicato dos Armadores e Indústria de Pesca, Giovani Monteiro.

Obras

          O biólogo Sérgio Henrique Borges fala sobre uma recente pesquisa realizada pela Fundação Vitória Amazônica no território da região metropolitana de Manaus e revela que o desmatamento já chegou em áreas protegidas.