Muitas pessoas enfretam dificuldades para obter um direito que está previsto na Constituição Federal: o acesso à moradia digna.

Com a documentarista Juliana Vicente, o sociólogo Mauro Santos, e a coordenadora do Movimento dos Sem Teto do Centro/ SP, Ivaneti Araújo.

Um lugar digno para viver é um direito garantido pela Constituição Federal. No entanto, na sexta maior economia do mundo, metade da população não tem acesso ao sistema de esgoto, e 45 milhões de brasileiros vivem sem água potável. Nesta entrada, o Conexão Futura fala um pouco sobre desenvolvimento utbano. Com Donizete Fernandes, do Fórum Nacional de Reforma Urbana.

A ação de reintegração de posse ocorrida, no domingo, 22 de janeiro, em Pinheirinho, São José dos Campos, mobilizou a opinião pública nacional pela maneira como foi realizada. Movimentos sociais, grupos de direitos humanos, intelectuais, jornalistas, movimentos de moradia, se manifestaram contra a violência policial, que desalojou moradores que ocupavam a área desde 2004.

O fato entrou em pauta nos primeiros dias do Fórum Social Temático que se realiza em Porto Alegre no período de 24 a 29 de janeiro. Veja a opinião do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos.

Para um melhor entendimento do ocorrido acompanhe:

O jornalista Leonardo Sakamoto, coordenador da ONG Repórter Brasil esteve no local e relata o que acompanhou em “Breve comentário sobre a violência no Pinheirinho”

A relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik analisa a atuação da polícia no “Pinheirinho, Cracolândia e USP: em vez de política, polícia!”

A relação entre o processo de reintegração de posse e a especulação imobiliária é abordada no site “Pela Moradia”.  

Nos dias que antecederam o Fórum Social Temático a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa divulgou uma nota de repúdio à violência policial.

Seu Nelson, da Ocupação da Mauá e do Movimento de Moradia da Região Centro (MMRC), fala da apreensão das 210 famílias que vivem sob incertezas

Fonte: Brasil de Fato*

União e incertezas

“Nós temos que estar unidos, mais do que nunca, para ver no que vai dar esse projeto porque eles não falam qual vai o ser o destino das famílias para que esse projeto seja desenvolvido. Temos grande preocupação porque as famílias não podem pagar um preço alto para dar custo de um projeto que nós nem sabemos o que é. Nós sabemos que é um projeto para beneficiar a Copa de 2014, mas a gente não tem que pagar esse preço tão caro. É uma injustiça fazer isso com o povo. E depois que passar a Copa, volta tudo. Agora vão trabalhar para ter a Copa, mas depois que passou vai voltar tudo a ser como era. Luz tem, tanto de dia quanto de noite.  A cada dia que vai passando a gente vê que fica mais difícil de compreender porque nós já estamos vendo um impacto lá na Luz e também em outras regiões como Itaquera, famílias sendo removidas, de forma negligente e perversa, para ceder espaço para a construção do estádio do Corinthians. Não somos contra a construção do estádio, somos contra a forma como removem as famílias, sem que elas sejam antecipadamente avisadas, sem serem preparadas para ir pra outro bairro, com o qual não estão acostumadas. E a mesma coisa vai se repetir na Luz. Vamos sair da Luz e vamos para onde “Para que bairro nós vamos” E se seremos atendidos na moradia, quando “Depois da tal reforma da Luz” Nós temos muitas dúvidas que eles [Prefeitura] não esclarecem. Acho que falta clareza pra eles mesmos”.

Inviável

“A gente sabe que moradia para trabalhador de baixa renda, que ganha de zero a três salários mínimos, não pode ser via Caixa. Se for via Caixa é uma perversidade. Tá dizendo a ele ‘vou te proporcionar a casa, você vai ficar um mês ou dois meses e depois vai viver como Deus quiser. Acho que tem que ser via fundo municipal, fundo público para que não venha prejudicar mais ainda o trabalhador. Espero que não seja uma oferta de mercadoria, de uma coisa que é necessidade e que é o essencial para o cidadão. Que não venham com valor de mercado. Nós sabemos que há famílias que não tem condições de entrar em um plano da Caixa Econômica Federal. E o que vai fazer com essas famílias? Vai jogá-las para onde? Tratam o ser humano como entulho, despeja toda hora, modifica a vida toda hora, ser humano sempre atrapalha. Não somos contra o projeto da Nova Luz, somos contra a forma como o projeto está sendo feito e a forma como as famílias estão sendo tratadas. O poder público não dialoga com o povo, e eu acho que uma estrutura dessas que eles vão fazer na Luz sem participação popular é um absurdo.”

*A matéria faz parte de um especial produzido pelo jornal Brasil de Fato a respeito das modificações urbanísticas que estão em andamento na região da Luz  – o projeto “Nova Luz”, parceria de diferentes esferas do Estado com a iniciativa privada. Dentre os vários temas abordados no especial, um deles é o direito à moradia. Por conta da linha editorial do blog não reproduziremos os materiais ligados diretamente aos outros temas, ainda que todos os assuntos estejam interligados. Mas fica a sugestão para as pessoas interessadas checarem o restante do material.

O vídeo é uma ação da Campanha Global Contra os Despejos Forçados.  Trecho de entrevistas gravadas durante o Seminário Impactos Urbanos e Violações de Direitos Humanos em Megaeventos Esportivos.

Apóie a campanha da WITNESS contra os Despejos Forçados: http://blog.witness.org/category/campaigns/forced-evictions/

Esta série de vídeos traz trechos de entrevistas gravadas durante o seminário “Impactos Urbanos e Violações dos Direitos Humanos em Mega-Eventos Esportivos”, realizado em novembro de 2010 em São Paulo.

Neste vídeo, vários dos ativistas que participaram do seminário refletem sobre como a Copa e as Olimpíadas podem prejudicar as camadas mais pobres da população.

Organizado pela Relatora Especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, e a Universidade de São Paulo, o Seminário reuniu ativistas brasileiros e especialistas de outras cidades internacionais que já sofreram despejos forçados devido a mega-eventos esportivos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Assista aos outros vídeos desta série para ouvir histórias de ativistas resistindo a essas violações em São Paulo, Fortaleza, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Manaus.

Siga a campanha global: http://www.witness.org/campaigns/forced-evictions

Saiba mais sobre o trabalho de Raquel Rolnik, Relatora Especial da ONU para a Moradia Adequada: http://direitoamoradia.org/

O vídeo é uma ação da Campanha Global contra os despejos forçados

Saiba mais sobre a Campanha Global da WITNESS contra os Despejos Forçados: http://blog.witness.org/category/campaigns/forced-evictions/

Esta série de vídeos traz trechos de entrevistas gravadas durante o seminário “Impactos Urbanos e Violações dos Direitos Humanos em Mega-Eventos Esportivos”, realizado em novembro de 2010 em São Paulo.

Organizado pela Relatora Especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, junto com a Universidade de São Paulo, o seminário reuniu ativistas brasileiros e especialistas de outras cidades mundiais que sofreram despejos forçados devido aos mega-eventos esportivos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Assista aos outros vídeos da série para ouvir histórias de ativistas resistindo a essas violações em São Paulo, Fortaleza, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Manaus.

Siga a campanha global: http://www.witness.org/campaigns/forced-evictions

Saiba mais sobre o trabalho de Raquel Rolnik, Relatora Especial da ONU para a Moradia Adequada: http://direitoamoradia.org/

 Caravana ao DF

Há denúncias sobre a atuação de “jagunços e milícias armadas” que ameaçam pessoas para que deixem suas casas, disseminando a violência com a conivência do Poder Público. Nestas Comunidades, casas são demolidas, incendiadas e os móveis são confiscados ou saqueados enquanto as pessoas estão trabalhando. Sidnei Pita, coordenador da União Nacional Por Moradia Popular no Estado de São Paulo, fala sobre os movimentos de moradia e a caravana até Brasília que busca lutar pelos direitos dessas comunidades.

Impacto dos mega eventos

Evanildo Barbosa da Silva, diretor da ong Fase, fala sobre agravamentos e melhorias no direito à moradia com os mega eventos.

Saiba mais: www.fase.org.br

Paula Ribas

Cerca de 250 pessoas participaram da exibição do documentário LEVA no dia 28/8, na Ocupação Mauá. Do debate realizado em seguida, participaram lideranças dos movimentos de moradia de São Paulo, Luiz Kohara – Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Kazuo Nakano – Instituto Pólis, e Raquel Rolnik, relatora da ONU para o direito à moradia.

Durante sua fala, Raquel Rolnik destacou a importância do momento. “A realização desse documentário só mostra que os movimentos sociais do centro de São Paulo estão fazendo história. Várias lideranças estão aqui fortalecidas nessa grande rede articulada,” disse a relatora.

Como a proposta trazida pelo documentário, o encontro para a exibição do vídeo e para o debate foi pensado de forma coletiva: organizações e pessoas com interesse pelo tema reuniram-se em um único espaço: Associação AMOALUZ – Associação de moradores e amigos da Santa Ifigênia e Luz, FLM – Frente de Luta pela Moradia, UNMP – União dos Movimentos de Moradia Popular; CMP – Central de Movimentos Populares; Movimento dos Sem Teto do Centro.

Paula Ribas

 Tal ação serviu para fortalecer a articulação entre os movimentos sociais. Mais do que político, o momento foi de união e de comemoração pelas conquistas dos grupos. Visões distintas em um mesmo espaço traziam em suas falas a o poder de mobilizar pessoas a partir das conquistas.

Com o LEVA, é possível vivenciar um pouco dessa trajetória, sentir a tensão dos seus protagonistas em momentos de luta e se emocionar com suas histórias de vida. É possível acompanhar o dia a dia das lideranças e o processo de organização, conscientização e até o momento em que o grupo faz a ocupação de fato.

Raquel Rolnik destacou a iniciativa de um canal de televisão mostrar a realidade da luta pelo direito à moradia. “Os grupos são vistos de forma distorcida pela sociedade. Esse documentário rebate todas estas visões e mostra a força que os movimentos de moradia representam em busca de direitos”.

O Canal Futura também foi lembrado nas demais falas, pela abertura do espaço na grade

para lidar com este tema, bem como pelo papel articulador que o documentário pode

Jeff Anderson

exercer. O evento foi uma prova disso e conseguiu mobilizar diretamente um público importante e estratégico para a exibição do LEVA.  Além dos integrantes dos movimentos, participaram estudantes universitários, jornalistas, representantes de organizações sociais, professores universitários, arquitetos e pessoas da sociedade civil.

Sobre o LEVA
Produzido pela produtora paulista Preta Portê Filmes, foi o vencedor do 1º Doc Futura, pitching realizado para selecionar um documentário com o tema pobreza para co-produção e exibição pelo Canal Futura.

 Leva - (sf.) ajuntamento de pessoas; recrutamento; grupo, coletivo.

Jeff Anderson

Família desabrigadas ocupam o edifício Mauá, um dentre os muitos ocupados no centro de São Paulo. O documentário LEVA acompanha a vida de moradores da ocupação e revela a organização de siglas que se unem para transformar os espaços abandonados em habitáveis. A estruturação do edifício pelos movimentos de luta por moradia irá refletir na reorganização e redescoberta das pessoas como indivíduos por meio do coletivo.

OCUPAÇÕES NO CENTRO
Coordenados pela Frente de Luta por Moradia (FLM), em 2010, 3, 8 mil pessoas ocuparam quatro prédios no centro. Com as ocupações, o movimento pretende acelerar processos de desapropriação na região para fazer habitação de interesse social – uma forma de pressionar o poder público para a efetivação de políticas habitacionais. Hoje existem cinco prédios ocupados no centro: o edifício Mauá (ocupado há cinco anos) é um deles.

.:ALGUNS DADOS:.

Nacional
-Dados do Censo 2010 (IBGE) mostram que existem no Brasil mais de 6 milhões de domicílios vagos.

-O número supera em cerca de 200 mil os 5,8 milhões de famílias brasileiras que não vivem em locais considerados adequados.

São Paulo
- O número de moradias vazias chega a 1,112 milhão e, de acordo com o Sinduscon-SP*, são

Jeff Anderson

1,127 milhão de famílias sem teto ou sem uma casa adequada. Apenas 15 mil moradias precisariam ser construídas para solucionar o déficit habitacional do estado.

- Segundo o IBGE, a cidade de São Paulo possui cerca de 290 mil imóveis abandonados, sendo que 130 mil famílias não têm onde morar (de acordo com a Secretaria Municipal de Habitação – quem vive em habitações irregulares ou precárias, como favelas ou cortiços, não entram nessa conta.)

- Entretanto quando se trata de falar em déficit habitacional este é muito maior: são 712 mil famílias onde se incluem habitações precárias ou construídas de forma irregular em favelas e cortiços.

Jeff Anderson

* Pesquisa realizada pelo sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) com base em outro levantamento do IBGE, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)