Na próxima terça-feira, dia 27 de março, o Sala de Notícias Debate discute a sustentabilidade das ONGs.

Convênios com governos, parceria com empresas estrangeiras e doações são as principais alternativas para gerar renda? A economia fortalecida prejudica a captação de investimento social? O programa debate como as organizações não-governamentais podem ter mais eficiência na gestão de recursos para desenvolverem seus projetos.
Durante o processo de produção do programa, o jornalista Cristiano Reckziegel conversou com Cida Fernandez, do Centro de Cultura Luiz Freire (CCLF), de Olinda-PE.

O exemplo do CCLF é muito interessante para ilustrar a situação de muitas organizações não-governamentais. Criado em 1972, o Centro é uma das ONGs mais antigas do país e desenvolve projetos voltados a educação, cultura e direitos humanos junto a populações indígenas, quilombolas, movimentos sociais.

Apesar da longa história, o pessoal em Olinda tem enfrentado dificuldades para manter suas atividades. Por décadas a Cooperação Internacional para o Desenvolvimento foi a principal financiadora, mas há três anos houve uma grande redução no valor dos recursos repassados para o CCFL.

Segundo Cida Fernandez, um dos motivos seria a imagem positiva que o Brasil tem atualmente no exterior. Ela diz que as notícias sobre o crescimento econômico criariam uma impressão de que o país não tem mais problemas sociais, levando investidores internacionais a aplicar seus recursos em outros países.

Além de Cida Fernandez, o jornalista José Brito Cunha recebe no estúdio Rafael Abreu, doutor em Sociologia pela UFRJ e Clarissa Moreira, da Brazil Foundation.

Para saber mais sobre captação de recursos, gestão das ONGs e do investimento social no Brasil não perca o Sala de Notícias Debate que vai ao ar, ao vivo, nesta terça-feira dia 27 de março, às 21h, pelo Canal Futura.

Criança ribeirinha na Barca das Letras

De 24 a 29 de fevereiro a  biblioteca itinerante Barca das Letras (www.barcadasletras.blogspot.com) estará navegando novamente pelos rios  Amazonas e Macacoari. Na tripulação estarão os arte-educadores, escritores e artistas Claudio Cardoso, Jonas Banhos, Nayla Reis, Rita de Cácia e Rogério Castelo, todos  voluntários do Movimento NossaCasa de Cultura e Cidadania. São pessoas de Brasília, Belém e Macapá que decidiram compartilhar suas experiências com os promotores da leitura que vivem nas comunidades Foz do Rio Macacoari, São Tomé e Carmo do Macacoari, todas localizadas no município de Itaubal, no Amapá.

Nesta mochilada cultural as crianças, adolescentes e jovens das comunidades receberão gibis, livros, revistas e brinquedos arrecadados em campanhas realizadas nas cidades de Brasília, Belém, São Luís, Goiânia, Porto Alegre e Macapá. Também serão exibidos filmes animados e realizadas rodas leitura e poesia, contação de histórias pelos Mestres Zé Picanço e S. Martinho, pintura e brincadeiras animadas com o Palhaço Ribeirinho.

E entre um banho de rio e outro, haverá uma agenda ambiental com duas atividades: a primeira, destinada às crianças, que é a transformação do lixo em arte (art&reciclagem); já a segunda, voltada para os adolescentes, jovens e adultos das comunidades, serão diálogos sobre o evento Rio +20, que acontecerá no Rio de Janeiro, dias 20 e 21 de junho, com a promoção de rodas de conversas e reflexões críticas preparatórias para a futura intervenção denominada NossaCasa de Cultura da Amazônia, que foi recentemente apresentada durante o Fórum Social Temático 2012 – Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental, em Porto Alegre.

Esta ação conta com o apoio dos próprios voluntários e das lideranças das comunidades beneficiadas, bem como com a ajuda de doadores de Brasília, e tem a produção do arte-educador ambiental Jonas Banhos, premiado pelo Ministério da Cultura em 2010 com o Prêmio Tuxaua Cultura Viva, pelo projeto “Mochileiro Tuxaua Cultura Viva – Do Oiapoque ao Chuí”, cujas vivências pelas comunidades visitadas estão disponíveis em www.mochileirotuxaua.blogspot.com.

Contatos:
NossaCasa de Cultura e Cidadania
Jonas Banhos
(61) 8167 1254 – Tim Brasília/DF
(96) 8129 1837 – Claro Macapá/AP
Face Jonas Banhos
twitter @jonasbanhos

Fonte: www.mochileirotuxaua.blogspot.com

Educadores ambientais afirmam a necessidade de desvendar estruturas de classe e poder entre pessoas, instituições e nações para construir uma sociedade que possibilite a vida com dignidade para todos.

A visão socioambiental deve estar a frente das escolhas e posicionamentos. Esta é uma das sensibilizações presentes no debate realizado pela 2ª Jornada Internacional de Educação Ambiental, atividade parte da programação do Fórum Social Temático. Na tarde de 28 de janeiro, em Porto Alegre-RS, educadores, organizações e movimentos reafirmaram a importância de fortalecer processos educativos de olhar para o mundo, compreender como cada indivíduo e estruturas no mundo se inserem e desenvolverem ações pela garantia da vida para esta geração e as futuras.

A atividade teve as contribuições do teólogo e escritor Leonardo Boff, a ex-ministra do meio ambiente e presidente do Instituto Marina Silva e do professor e diretor do Instituto Paulo Freire Moacir Gadotti, entre mais especialistas em educação ambiental.

De acordo com os painelistas, a educação ambiental não deve apenas direcionar o olhar para espécies em extinção ou ecossistemas fragilizados. Isto porque a educação ambiental se insere na revisão de estar no mundo. “A mudança da cultura para a sustentabilidade é complexa e a educação tem seu lugar, mas o desenvolvimento sustentável não é apenas a maneira de fazer as coisas, apenas questionando temos chance de fracassar. Não é apenas o estilo inadequado de fazer mas também de ser”, destaca Marina. Nesta compreensão é preciso rever nossa relação com o mundo, com as coisas, entre os seres humanos, com a natureza – de tal forma que compreenda toda a complexidade de relações e interações.

Uma atribuição que não deve ser restrita a governos ou organizações de atuação da área ambiental: “O ser humanos é portador de consciência, responsabilidade e cuidado, numa relação amorosa com a vida. É preciso guardar, conferir sustentabilidade para que haja reprodução”, destaca Boff. E complementa: “todas as transformações passam pela educação, por uma nova consciência, é preciso mudar o nosso olhar para a terra, para o destino  e ser humano para poder construir alternativas. Nunca daremos salto de qualidade se não fizermos uma revolução na educação”

2ª Jornada Internacional de Educação Ambiental

A 2ª. Jornada se propõe a divulgar e ratificar as atividades proposta no Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, com debates para mobilizar olhares nos territórios para as realidades, com a construção e o desenvolvimento de ações para a educação ambiental e a criação de redes de educadores ambientais.

A Jornada deve ser realizada entre os anos de 2009 e 2012 e a construção de debates em torno da educação ambiental deve culminar na Cúpula dos Povos e a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Construído a várias mãos de muitos países, a atual versão do O Tratado de Educação Ambiental é uma revisão da declaração construída durante a 1ª Jornada, durante a Eco-92. O documento se mantem atual e juntamente com a Carta da Terra têm sido ao longo dos últimos vinte anos os grandes referenciais na construção de politicas públicas em educação ambiental e na ação de organizações sociais.

Princípios da Educação para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global (seleção)
3. A educação ambiental é individual e coletiva. Tem o propósito de formar cidadãos com
consciência local e planetária, que respeitem a autodeterminação dos povos e a soberania das nações.
4. A educação ambiental não é neutra, mas ideológica. É um ato político, baseado em valores para a transformação social.
5. A educação ambiental deve envolver uma perspectiva holística, enfocando a relação entre o ser humano, a natureza e o universo de forma interdisciplinar.
Leia o Tratado de Educação para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global na íntegra. Clique aqui.

Leia a Carta da Terra aqui.

Saiba mais sobre a 2ª Jornada Internacional de Educação Ambiental.

Crédito Imagem: http://miriamsalles.info

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) do Pará fará, no próximo dia 03, em Belém, a apresentação oficial do Centro de Estudos e Formação em Agroecologia e Cultura Cabana (Cefac). O projeto será implantado em parceria da Universidade de Alicante (Espanha) e da Incubadora de Projetos da Universidade Federal do Pará UFPA. O evento de lançamento será na sede da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, com início previsto para as 18h30

O projeto é inspirado nas experiências acumuladas pela Via Campesina em vários países e tem como uma de suas referências principais o trabalho da Escola Nacional Florestan Fernandes.

A sede do Cefac está sendo construída na cidade de Irituia (PA) e será erguida pela brigada de trabalhadores voluntários do Assentamento Luiz Carlos Prestes. Cerca de 70 famílias moram no assentamento desde 2007. Elas doaram 5 hectares de terra para a construção do centro de estudos. O MST prevê abrir as portas do centro em abril.
Serviço:
Apresentação do Centro de Estudos e Formação em Agroecologia e Cultura Cabana (Cefac)
Dia / hora: 03/03/2012, às 18h30
Local: Sede da SDDH em Belém – Av. Governador José Malcher, 1381 – Entre 14 de Março e Generalíssimo.

Programação:
18h30 – Mística de abertura
19h – Mesa de apresentação do Cefac
Samuel Ortiz Perez (pesquisador da Universidade de Alicante / Espanha e membro do Entrepovos, coletivo de amigos do MST na Europa): A solidariedade e cooperação internacional

Ulisses Manaças (Direção Estadual do MST): a formação do MST e o projeto do Cefac
Maria José Barbosa (Incubadora de Projetos da UFPA): O legado da Cabanagem para as lutas sociais

20h – vídeo sobre a construção do Cefac
20h30 – Coquetel e música ao vivo

Fonte: Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos.

Relações horizontais, fortalecimento do comércio da região, valorização de saberes locais, uso consciente dos bens da natureza e valorização do indivíduo são prerrogativas da economia solidária

Integrantes de movimentos pela economia solidária construíram, durante o Fórum Social Temático, diversos momentos de debate, ampliação e fortalecimento da mobilização desta outra forma de consumir e produzir. Debates preparatórios para a Plenária Nacional da Economia Solidária, sensibilização para adesão à Campanha pela Lei da Ecosol e o lançamento das bases de serviço de comercialização foram as atividades desenvolvidas durante os dias 24 a 29 de janeiro em Porto Alegre-RS. Acompanhando os debates, próximo à Usina do Gasômetro, foram montadas barracas para a comercialização dos produtos produzidos por diversos empreendimentos da economia solidária pelo Brasil afora.

Os empreendimentos de economia solidária reafirmaram durante as atividades a ecosol como alternativa a crise civilizatória – de intensa degradação do meio ambiente, da desvalorização da força de trabalho do ser humano e da não efetivação de direitos sociais essenciais ao ser humano. Contrapondo a isto, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária compreende a economia solidária como outra relação com o trabalho, o meio ambiente, os seres humanos e o consumo que passem por relações horizontais, fortalecimento do comércio da região, valorização de saberes locais, uso consciente dos bens da natureza e valorização do indivíduo.

Campanha pela Lei da Economia Solidária: Iniciativa Popular para um Brasil Justo e Sustentável

Os grupos que já tem realizado mobilizações para a aprovação da Lei de iniciativa popular Economia Solidária: Iniciativa Popular para um Brasil Justo e Sustentável definiram durante o FST novas estratégias de ação. O desafio para reunir mais de um milhão de assinaturas de apoio a Lei é mobilizar setores ainda não sensíveis a proposta da economia solidária. Para isto os grupos tem reforçado que a economia solidária não é uma alternativa de complementação de renda ou uma política exclusiva para população socialmente excluída: é uma proposta para toda a sociedade. “A economia solidária é passar a ter poder político do ato de consumir”, destaca Diogo Ferreira de Almeida, integrante da coordenação do FBES.

A Lei traz a definição do que é ecosol e o que são empreendimentos, define a política pública para a economia solidária e cria fundo de apoio.

Saiba mais sobre a Lei da Economia Solidária: Iniciativa Popular para um Brasil Justo e Sustentável. Clique aqui.

Sobre o Fórum Brasileiro de Economia Solidária
Criado em 2003 e presente em 27 estados brasileiros, o Fórum Brasileiro de Economia Solidária é um espaço de articulação e diálogo de pessoas e coletivos que atuam para a implementação da política de economia solidária.

Saiba mais sobre o Fórum Brasileiro de Economia Solidária. Clique aqui

Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa compreende que é necessário difundir amplamente a história da realização da Copa do Mundo que não é contada para a população.

Fortalecer os comitês populares regionais, difundir amplamente os processos referentes a realização dos mega eventos no Brasil – Copa do Mundo e Jogos Olímpicos e impedir a aprovação da Lei Geral da Copa. Estes são os próximos passos apresentados pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa em entrevista coletiva realizada no Assentamento urbano Utopia e Luta na manhã do dia 24 em Porto Alegre -RS.

Estes direcionamentos foram definidos no encontro realizado anterior ao Fórum Social Temático com presença de representantes dos comitês populares das cidades-sede dos jogos.

“O governo quer nos esquecer”
Os impactos negativos que a realização dos jogos têm gerado às cidades-sede foram abordados pelos representates dos Comitês regionais e integrantes da articulação nacional. Relatos de elaboração de leis municipais que beneficiam grandes empresas, como a Lei de Desapropriação em Fortaleza, e políticas higienizadoras e segregadoras – que retiram a população pobre do centro da cidade e das vistas de potenciais turistas do evento, gerando “zonas limpas” assim noemada na Lei -  foram também relatadas como parte de um conjunto de ações presentes na realização dos eventos esportivos. “É parte do pacote Fifa”, destaca a arquiteta Cláudia Favaro, integrante do Comitê Popular da Porto Alegre.

O conjunto de violações aos direitos humanos  provocados em decorrência da realização da Copa do Mundo no país foi denunciado e apresentado no Dossiê Nacional de Violações de Direitos Humanos lançado em dezembro de 2011. Veja aqui o Dossiê.

Sobre a Lei Geral da Copa
Os representes da Articulação Nacional destacaram que a Lei Geral da Copa (PL nº. 2330/2011) que dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014 não atende aos interesses da população. E no uso de argumentos ufanistas e possibilidade de desenvolvimento dá-se abertura a ações que ferem a soberania nacional como a venda de bebidas alcoólicas em estádio – proibição prevista no Estatuto do Torcedor – e a criação de juizado de crimes especiais em que instaura tribunais de exceção para julgar ações proibidas pela Fifa.

O enfrentamento para barrar a aprovação da Lei Geral da Copa no Congresso Federal é ação prioritária dos Comitês. “Compreendemos que a não aprovação desta Lei que fere tanto a legislação brasileira e fragiliza direitos sociais e apenas garante lucro às empresas não invabiliza a realização da Copa do Mundo”, afirma Juliana Machado.

Saiba mais do posicionamento da Articulação sobre a Lei Geral da Copa.

Sobre a Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa
A articulação é composta por representantes dos Comitês Populares da Copa presentes nas 12 cidades que sediarão a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. São militantes de movimentos sociais e organizações, especialistas e membros da academia. São objetivos da Articulação Nacional fortalecer as atuações locais, construir ações unificadas e agendas comuns, gerar fluxos de partilha e difusão da informação.

Veja mais informações no site da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa em portalpopulardacopa.org

Um espaço de anúncio e de denúncia – nas diversas causas e bandeiras. Esta foi a fotografia colorida e plural da marcha de abertura do Fórum Social Temático, na tarde de forte calor desta terça-feira (24), em Porto Alegre-RS.

Movimento sociais diversos, trabalhadores e estudantes caminharam do Largo Glênio Peres, em frente ao Mercado Municipal até o anfiteatro Pôr do Sol. Cada coletivo, organização e movimento social empunhou suas bandeiras de luta e palavras de ordem. Segundo a organização do FST a marcha reuniu 20 mil pessoas ao longo do trajeto.

Com mais de 900 atividades autogestionárias, a programação do FST se estende até dia 29 de janeiro. Saiba mais da programação no site oficial do Fórum Social Temático.

Veja as fotos da marcha de abertura.

*Crédito fotos: Michele Torineli

O Fórum Social Temático (FST) se inscreve no processo do Fórum Social Mundial (FSM) e será uma etapa preparatória a Cúpula dos Povos na Rio+20. O evento acontecerá de 24 a 29 de janeiro de 2012 em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, tendo como tema Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental.

Como ocorre sistematicamente no FSM, a programação será constituída basicamente por atividades propostas e geridas por movimentos, coletivos e organizações da sociedade civil e são chamadas atividades autogestionárias.  A estimativa é de que a participação fique entre 50 mil a 70 mil pessoas.

Como acontece em todos os fóruns sociais, esse temático também iniciará com uma Marcha de Abertura, que será no dia 24, a partir das 15h.

Nos dias seguintes, pela manhã e tarde acontecem as atividades autogestionárias. No turno da tarde estão previstos os encontros dos grupos temáticos preparatórios à Rio + 20 e à noite acontecem os shows culturais.

Muitos eventos paralelos estão sendo organizados, como o Acampamento da Juventude – com intensa programação, o Forunzinho voltado às crianças, O Fórum Mundial de Educação e o Fórum da Saúde.  Também volta a Porto Alegre, neste ano, a Aldeia da Paz, um evento paralelo ao Fórum, mas integrado, que é um ponto para articulação das práticas dos movimentos ecológicos, ecovilas, espirituais, indígenas e artísticos. A Aldeia da Paz vai se estruturar na forma de uma grande aldeia, um grande acampamento instalado na orla do rio Guaíba.

A economia solidária terá forte presença, não apenas nos debates, mas na organização do Fórum, como vem ocorrendo desde a primeira edição do Fórum Social Mundial organizado. Mais de 120 grupos já se inscreveram para participar da Feira de Economia Solidária que será instalada próximo à Usina do Gasômetro.

O Fórum Social Temático vai acontecer principalmente na área central de Porto Alegre como Usina do Gasômetro, Casa de Cultura Mario Quintana, Cais do Porto, Assembléia Legislativa do RS e Campus Central da UFRGS.

Em Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo, além de oficinas sobre terra, soberania alimentar, direitos humanos e economia populares solidária, vai acontecer o Seminário da Universidade Popular dos Movimentos; Encontro da Rede FALP – Fórum de Autoridades Locais Periféricas; Seminário Mudanças Climáticas: o Desafio Para Metrópoles Solidárias e Sustentáveis; Projeto Hip-hop sem Fronteiras – Encontro Internacional de Redes de Hip-Hop; e Direitos Humanos em territórios periféricos.

Leia aqui a Convocação do Fórum Social Temático a participação dos movimentos, coletivos e organizações.

Mais informações: www.fstematico2012.org.br
Inscrições: As inscrições para participar do Fórum permanecem abertas até o final do evento.

A Presidente Dilma enviou ao Congresso Nacional o projeto de Lei Geral da Copa (PL nº. 2330/2011) que dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014. Tal projeto cria um contexto de exceção, com alterações legais e administrativas de caráter excepcional, e atenta frontalmente contra os interesses nacionais, tudo em benefício da FIFA e seus parceiros. Por tal razão, os Comitês Populares da Copa das 12 cidades sede exigem que o Congresso Nacional rejeite a proposta do Executivo e abra um amplo debate com a sociedade sobre as medidas relacionadas com a realização dos Jogos no Brasil. Existe forte empenho do Governo em aprovar o projeto na Câmara dos Deputados ainda neste ano (nas vésperas do Natal!), o que poderá consagrar definitivamente a prevalência da FIFA sobre o Estado, sobre as leis e sobre o próprio povo brasileiro. Vejamos os principais absurdos e ilegalidades deste projeto.

Proteção e exploração de “direitos comerciais” pela FIFA
A Lei Geral da Copa cria um procedimento especial junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) para o registro de marcas consideradas “símbolos oficiais” de titularidade da FIFA, garantindo a exclusividade do seu uso e tirando do órgão o poder de decisão quanto à natureza do registro de marca. No texto normativo não há qualquer restrição sobre o significado do termo “símbolos oficiais”, que pode abranger tudo o que a FIFA indicar como tal. Todas as imagens que compõe o imaginário coletivo de paixão nacional pelo futebol correm o risco de terem que pagar “direito autoral” à FIFA. O art. 5º, por exemplo, prevê que “o INPI não requererá à FIFA a comprovação da condição de alto renome de suas marcas ou da caracterização de suas marcas como notoriamente conhecidas”. Na prática a lei deixa ao arbítrio de uma entidade privada, a FIFA, a escolha dos bens imateriais que monopolizará, conferindo prioridade na tramitação dos registros apresentados pela FIFA (mais de 1000 até agora!), com isenção de todas as retribuições previstas na lei de propriedade industrial.

Restrição comercial e vias de acesso
O projeto prevê a proibição de venda ou exposição de quaisquer mercadorias nos “Locais Oficiais de Competição, nas suas imediações e principais vias de acesso” (art. 11), sem permissão expressa da FIFA. Tal medida irá impactar fortemente sobre o comércio local e os ambulantes serão penalizados se trabalharem nas “áreas de exclusividade” (zonas de exclusão) que serão demarcadas pelos municípios, “considerados os requerimentos da FIFA ou de terceiros por ela indicados” (sic!). Trata-se de inaceitável monopólio do exercício de atividade comercial a uma entidade privada e às empresas que lhe estão associadas.

Venda e preço dos ingressos
Violando o Código de Defesa do Consumidor, a proposta de Lei Geral da Copa concede à FIFA amplos poderes para determinar tanto o preço quanto as regras de compra e venda, alteração e cancelamento de ingressos, além de permitir a ilegal venda casada e tirar do consumidor o direito de arrependimento. Ainda não está previsto no projeto, mas a FIFA tem feito pressão sobre o Governo para suspender a meia-entrada para estudantes e idosos, solapando essa conquista social. Os brasileiros, ao que tudo indica, não estão convidados para a festa na sua própria casa.

Novos crimes, sanções civis e juízos especiais
Como se não bastasse, a proposta também prevê crimes excepcionais, com data de validade definida até 31 de dezembro de 2014. São eles: “Utilização Indevida de Símbolos Oficiais”, “Marketing de Emboscada por Associação” e “Marketing de Emboscada por Intrusão”. Acompanham os novos crimes as penas de detenção, multa e um conjunto de sanções civis relacionadas à venda de produtos e atividades de publicidade. Esses dispositivos penalizam até os bares que pretendam transmitir os jogos, afetando o comércio e a confraternização popular tão própria de nossa cultura esportiva. Além disso, o art. 37 do PL nº. 2330/2011 permite a criação de juizados especiais, varas, turmas e câmaras especializadas para julgar demandas relativas aos jogos, ou seja, a Lei Geral da Copa abre brecha para que se crie uma Justiça de Exceção no Brasil, tal como foi feito na África do Sul por pressão da FIFA. Essa medida é claramente inconstitucional, como já foi manifestado inclusive por ministros do STF. Acrescente-se que, diferentemente de qualquer brasileiro que, ao buscar a justiça, deve recolher custas e pagar as despesas processuais, caso não seja beneficiado com a assistência judiciária, a FIFA, pela proposta (art. 38), fica isenta de qualquer despesa processual!

Vistos de entrada e permissões de trabalho
A soberania do Estado Brasileiro também foi jogada pra escanteio na proposta de Lei Geral da Copa. O projeto prevê a concessão automática de vistos de entrada e permissões de trabalho à FIFA, “a qualquer indivíduo que ela indicar”, à equipe dos “parceiros comerciais da FIFA”, qualquer pessoa com ingresso e outros. O país perde qualquer poder de controle quanto à entrada de estrangeiros em território nacional. Criam-se fronteiras internacionais dentro das nossas cidades, enquanto se dissolvem nossas fronteiras atendendo às exigências da FIFA. Assim, a FIFA se transformaria numa espécie de consulado geral e plenipotenciário do Brasil, por proposta de nosso governo, obrigado constitucionalmente a defender nossa soberania. Basta comprar o ingresso!

Responsabilidade da União, ou melhor, do povo!
A Copa, como grande negócio que é, requer garantias. Assim, a proposta prevê que a União assuma a responsabilidade por qualquer dano causado à FIFA. Não se trata apenas de responsabilidade civil pessoal. A União responderá amplamente por “todo e qualquer dano resultante ou que tenha surgido em função de qualquer incidente ou acidente de segurança relacionado aos Eventos”. Pelo projeto o Brasil se torna o fiador da FIFA em seus negócios particulares.

Direitos de imagem, som e radiodifusão
Pela redação do projeto, a FIFA será a “titular exclusiva” de todos os direitos de transmissão e pode impedir a presença da imprensa, como já ocorreu durante o sorteio das eliminatórias. Nem mesmo a liberdade de imprensa passou ilesa à ganância da entidade.

Considerações finais
A Lei Geral da Copa atende a exigências previstas no Caderno de Encargos da FIFA. O argumento de que o Governo Brasileiro assumiu estes compromissos é inaceitável, pois o governo não tem autoridade nem delegação para assumir acordos com entidades internacionais à revelia do Poder Legislativo e em clara oposição à Constituição Federal e às leis vigentes. Em nome dos negócios e dos lucros da entidade, percebemos uma relação de vassalagem política das nossas autoridades perante a FIFA, em prejuízo da nossa soberania, da legislação interna e dos interesses nacionais. Até mesmo as principais garantias do Estatuto do Torcedor, aprovado em 2003, estarão suspensas durante a realização dos jogos no Brasil (ver art. 43, do PL nº. 2330/2011). Isso tudo sem mencionar tantas outras violações e ilegalidades que já tem ocorrido em função da realização dos jogos, tais como, falta de informações, remoção e despejos arbitrários de comunidades pobres, repressão sobre trabalhadores informais e população em situação de rua, exploração sexual de mulheres e crianças, endividamento público acima do autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, falta de transparência, precarização do trabalho, segregação sócio espacial, etc.

Em verdade, a Lei Geral da Copa, caso aprovada, não será a primeira lei que atenta contra o ordenamento jurídico brasileiro. Outros exemplos são a lei nº. 12.350/2010 que isenta de tributos federais produtos e serviços relacionados com os jogos e a lei nº. 12.462/2011 que, para driblar a lei geral de licitações brasileira, criou um Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa das Confederações de 2013, Copa do Mundo de 2014, Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. Além das leis de exceção aprovadas no âmbito dos estados e municípios da federação para viabilizar a qualquer custo a realização da copa.

Obviamente, a realização dos jogos não pode justificar o desrespeito aos direitos e garantias previstos na Constituição e nas leis. Jamais podemos esquecer que a FIFA, a CBF e o COI são entidades privadas. O Comitê Organizador Local do Mundial de Futebol, por sua vez, é uma sociedade Ltda! Por mais relevante que seja a organização dos Jogos Olímpicos e Mundiais, não podemos tolerar uma legislação que garanta privilégios a particulares, em caráter jamais visto no país, subjugando o próprio Estado brasileiro.

Os interesses do povo brasileiro devem estar em primeiro lugar! Queremos que sejam aprovadas leis especiais para fortalecer a cidadania e superar as desigualdades históricas do nosso país, garantindo acesso universal e efetividade aos direitos sociais previstos na Constituição, e não para potencializar os lucros de uma empresa como a FIFA que se coloca acima de qualquer forma de controle social, dentro ou fora do país.

O Congresso Nacional tem o dever de abrir um amplo debate para que a vontade do povo brasileiro prevaleça sobre os interesses estritamente econômicos que estão por trás da realização dos jogos. De nossa parte, seguimos em luta para impedir esses e tantos outros abusos relativos à realização dos megaeventos esportivos.

EXIJA DOS PARLAMENTARES QUE ELES BARREM A LEI GERAL DA COPA!
Por um país onde caibam todos e todas!
Brasil, 06 de dezembro de 2011.
Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa
Contato: articulacaonacionalcopa@gmail.com

Nas 12 cidades que sediarão a Copa do Mundo de 2014, entidades, movimentos sociais e organizações políticas, criaram comitês populares para se opor às violações, abusos e ilegalidades relacionadas com a realização dos Jogos Mundiais e Olímpicos – Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Recife, Salvador e São Paulo.

* Crédito Nota – Comitês Populares da Copa.

Neste sábado (10/12), no bairro Sítio Cercado, em Curitiba-PR um coletivo composto por diversas organizações realizou um ato contra o extermínio da juventude. A data escolhida para a manifestação foi o dia em que se celebram os 63 anos da Declaração Universal dos Direitos humanos.

A realização do ato foi motivada por dados preocupantes do município de Curitiba. Segundo o Mapa da Violência (2011), Curitiba é a 6ª capital mais violenta do Brasil, com 56 homicídios a cada 100 mil habitantes. Em 2010 foram 1850 pessoas assassinadas, sendo que 814 eram jovens. Além destas estatísticas, desde 2008 está aprovado para o Paraná um recurso de mais de R$ 3 milhões para projeto de prevenção à violência, que até agora não foi utilizado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (convênio do PRONASCI), e que deverá ser devolvido à União.

O ato é parte da Campanha “Nós Queremos Voz” que tem como objetivo promover a participação do jovem no debate, na reflexão e na ação política por políticas públicas de segurança. “É um tema que tem que ser discutido pelas várias representações da juventude.  A gente está vendo que a situação está piorando, que os índices de violência estão aumentando e o poder público só pensa na repressão e esse não é o melhor método. Se o jovem que está morrendo, está sofrendo a gente precisa dizer: olha pra mim, vamos fazer algo para mudar esta realidade”, afirmam os jovens da Central Jovem de Comunicação em Segurança Pública.

O bairro escolhido para o lançamento do Movimento “Nós Queremos Voz” foi o Sítio Cercado, bairro em que, segundo dados do site Crimes Curitiba acontecem 72 homicídios por 100 mil habitantes. São cinco pessoas assassinadas por mês. De janeiro a outubro deste foram cerca de 50 pessoas assassinadas.  O bairro é o 3º mais violento da capital, perde apenas para o CIC e Cajuru.

Sobre a Campanha
A Campanha Nós Queremos Voz é uma ação de coletivo de organizações: Casa da Juventude do Paraná, ACNAP, Pastoral da Juventude, Rede de Mulheres Negras, Canal Futura, Museu da Periferia, Casa Latino Americana, Força Sindical do Paraná, Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba, APP-Sindicato e CUT. Pela Campanha, deve ocorrem em 2012: oficinas de debate sobre a cultura de paz e violência, audiência pública e mais atos de mobilização.

Mais informações pelo site www.nosqueremosvoz.org

Fotos de Vinícius Ferreira.